Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2233 que: “Não há dúvida de que certos tipos penais, como o latrocínio, o homicídio, o seqüestro, o roubo, o tráfico de entorpecentes, os crimes sexuais e tantos outros nos quais a falta de escrúpulos, o desrespeito ao ser humano, a perversidade e a insensatez se fazem presentes, hão de merecer tratamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1891 tipos penais, como o latrocínio, o homicídio, o seqüestro, o roubo, o tráfico de entorpecentes, os crimes sexuais e tantos outros nos quais a falta de escrúpulos, o desrespeito ao ser humano, a perversidade e a insensatez se fazem presentes, hão de merecer tratamento severo, impondo a segregação de seus

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região direito à indenização por danos morais é necessária a comprovação da ocorrência do ato ilícito praticado pela ré, do dano e do nexo de causalidade entre ambos. A ausência de um desses pressupostos afasta o dever de indenizar. No caso, observo que a autora inova em seu apelo, pois o pedido de indenização por dano moral não está calcado especificamente Conclusão

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região nenhum fato a partir do qual se possa extrair a violação dos direitos 2433 avos". da personalidade do autor. Em contestação, a reclamada disse que realizou o pagamento, A própria narrativa do reclamante é frágil para atrair a presunção do conforme discriminado no TRCT. abalo moral alegado, pois a simples exposição de sua produtividade num contexto em que a produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2158 IP : 680/2016 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADA : D.C.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2016 Processo 00058

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 1193 Filho). Assim, ausentes os elementos capazes de demonstrar a ofensa aos Na inicial, o reclamante disse que em julho de 2012, a reclamada direitos da personalidade do autor, impõe-se a manutenção da alterou a forma de pagamento, excluindo salário fixo e pagando sentença que indeferiu a condenação da reclamada ao pagamento apenas as comissões. Afirmou que tal a

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 324 imposição da indenização por dano moral" (PROC. Nº TST-ROAR- julgado pela estreita via dos declaratórios, ainda perante o julgador 74118/2003-900-02-00.8; Rel. Exmo. Min. Ives Gandra Martins de 1ª instância, manifestando discussões que são próprias do Filho). recurso ordinário, com o qual poderia (como o fez) obter o alegado esgotamento da instância ordin

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 331 74118/2003-900-02-00.8; Rel. Exmo. Min. Ives Gandra Martins de 1ª instância, manifestando discussões que são próprias do Filho). recurso ordinário, com o qual poderia (como o fez) obter o alegado esgotamento da instância ordinária. Assim, ausentes os elementos capazes de demonstrar a ofensa aos direitos da personalidade do autor, impõe-se a manutenção da Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1506 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ JUDICIAL NOELI CONCEIÇÃO ROSA DE MORAES KOUHIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2015 Processo 0000021-49.2015.8.26.0616 - Inquérito Policial - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Droga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1902 com o que dispõe o art. 93, IX, da Constituição da República. A remissão feita pelo magistrado referindo-se, expressamente, aos fundamentos (de fato e/ou de direito) que deram suporte a anterior decisão (ou, então, a pareceres do Ministério Público ou, ainda, a informações prestadas por órgão apon