Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2292 Rel. Exmo. Des. FERNANDO TORRES GARCIA. Pendente Habeas Corpus interposto, comunique-se o Egrégio Tribunal desta decisão, com brevidade. P.R.I.C. Mogi das Cruzes, 08 de janeiro de 2016. CONTROLE 112/2015 - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP) Processo 0000475-57.2011.8.26.0361 (361.01.2011.000475) - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 890 identificado, [anexado e autenticado pelos presentes neste termo]. Expeça-se mandado de prisão e os ofícios e documentos que se fizerem necessários. - ADV: DANILO CESAR NOGUEIRA (OAB 139587/SP) Processo 0001520-34.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1044 Processo 0013934-53.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - J.C.C.F. - - Marcelo Eder da Cruz Silva - - Sergio de Castro França - - Jhonatan Boguchesky da Silva Costa Cumpra-se a V. Ordem de Habeas Corpus, expedindo-se Alvará de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1439 226736/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), ANDRESSA BORBA PIRES (OAB 223649/SP), NILO COOKE (OAB 18194/SP), MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB 206821/SP), KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), LEILA CARDOSO MACHADO (OAB 193410/SP), MARCIA APARECIDA CIRILO PARRONCHI (OAB 193166/SP), VIVIAN APARECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1992 Henrique de Souza - controle 260/2017 - “ Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da prova, interrogatório do réu, debates e julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1973 Des. Pedro Gagliardi, RT 780/580).Importante realçar: “A simples declaração do réu de ser dependente de drogas não obriga o juiz do processo a determinar a realização do exame toxicológico, cabendo ao julgador aferir a real necessidade de sua realização para a formação de sua convicção em cada ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1638 condicional, prova da cessação da perigosidade. Não desconstituídas as circunstâncias fático-jurídicas determinadoras da prisão, conforme despacho anterior, é de se garantir a ordem pública, portanto. Da mesma forma: “Não há dúvida de que certos tipos penais, como o latrocínio, o homicídio, o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 909 da denúncia e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 14 de junho de 2017, às 14h30min. Intime-se. Providencie a Serventia o necessário. - ADV: DANIEL GONÇALVES LEANDRO (OAB 288940/SP) Processo 0007883-94.2014.8.26.0361 - Inquérito Policial - Estelionato - S.B. - Sueli Bovolento

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 5130 LEILOEIRO MARCOS VINICIUS MENEZES QUADROS publicação do acórdão, como estabelecido durante o julgamento da RCL 2.576. Rel. Exmo. Min. Roberto Barroso. Assim, na esteira do entendimento do Pretório Excelso, sendo a parte autora beneficiária Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO CORREA MOMBAQUE da Justiça Gratuita, tal benefício se estende inclusive aos honorários

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1785 A reclamante postulou a condenação da ré ao pagamento de A alegação de "injusta fama de ter sido empregada indenização por dano moral, alegando que os descontos indevidos descompromissada", além de constituir inovação recursal, não efetuados em suas verbas rescisórias impediu-lhe de honrar os encontra respaldo em nenhum elemento probatório dos autos.