Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2156 (dez) dias, sob pena de inutilização. Int. - ADV: LUCIANA DE OLIVEIRA PINTO E SOUSA (OAB 213745/SP), JOSE VALDIR DE LIMA (OAB 186823/SP) Processo 0005205-35.2013.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nivea do Amaral Carvalho Pereira - Amil Assistência Médica Internaci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2616 Martins Feliciano - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Controle nº 278/13- * Vistos. *Não há elementos hábeis para a concessão de liminar, à medida em que o reajustamento não é individual para o autor e, em princípio, a atividade é de caráter privado, supervisionada pelo MEC . Aguar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 1071 é que se tem admitido a exclusão da inscrição do devedor no respectivo serviço público de proteção à sociedade de consumo” (A.I. n/ 585117-00/7, 1º TAC/SP, Rel. Felipe Ferreira). “Tutela antecipada Pretensão de ver seu nome excluído do cadastro de maus pagadores concessão vinculada ao depósito do valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2226 Processo 0021439-92.2013.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claro S.A. - Controle nº * Vistos. *Aguarde-se unicamente pela conciliação. Int.. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP) Processo 002204

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 2003 07.08.97 - v.u). Assim sendo, não há que se falar mero aborrecimento ou desconforto não indenizável, pois, por certo que a inclusão do nome na lista do SCPC ou SERASA enseja, irrefutavelmente, um abalo no crédito. Considerando as circunstâncias em que ocorreram os danos, suas repercussões, a condição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 2449 quantum debeatur seguro, quer por depósito, quer por caução, é que se tem admitido a exclusão da inscrição do devedor no respectivo serviço público de proteção à sociedade de consumo” (A.I nº 58117-00/7, 1º TAC/SP, Rel. Felipe Ferreira). “Tutela antecipada pretensão de ver seu nome excluído do cadastro de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 2203 Processo 0005856-87.2001.8.26.0008 (008.01.005856-4) - Outros Feitos não Especificados - Osvaldo Batista - Omega Ltda e outros - Vistos. Tendo em vista que foram esgotados os meios de defesa, bem como que o(a) executado(a) não possui bens penhoráveis, a extinção da execução é medida de rigor. Veja-se que até mesmo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 2808 ao religamento da linha; do que se extrai que não havia defeito na “fiação interna”, pois a medida pode ser cumprida. Observase, em conseqüência, que a requerida falhou na execução do serviço, causando constrangimentos à usuária, a qual, apesar de estar com as contas em dia e de não ter sido previ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2362 “Tutela antecipada. Ação revisional de contrato financeiro. Pedido de exclusão do nome do autor de cadastros de devedores inadimplentes. Concessão condicionada à prestação de caução. Decisão confirmada diante do caráter da tutela reclamada. Exigência que não se revela desarrazoada. Recurso desprovido” (A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 237 da falta de pagamento das prestações avençadas, operando-se a resolução do contrato de arrendamento mercantil entabulado entre as partes, nos termos da cláusula resolutiva expressa, configurado está o esbulho, sendo de rigor a concessão da liminar de reintegração de posse, posto que nem de doação e