5.532 resultados encontrados para rel. felipe ferreira - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 3383 relativo a negativação havida. Com tal, voltem Cls. Int. - ADV: TADEU RODRIGO SANCHIS (OAB 188624/SP) Processo 1014919-65.2014.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JOSÉ DE SANTIS - Vistos. Determino o caucionamento para a finalidade de se deferir a a
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 2122 de correção monetária deve ser objeto de pagamento, valendo para tal a transcrição do Enunciado nº 30 do CRJECC: “O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária dos saldos de Caderneta de Poupança, no período de implantação dos Panos Econômicos conhecidos como Bresser, Verão e Collor I e I
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3111 assume o risco de perder a causa se não provar os fatos alegados dos quais depende a existência do direito subjetivo que pretende resguardar através da tutela jurisdicional. Isto porque, segundo máxima antiga, fato alegado e não prova é o mesmo que fato inexistente (Curso de Direito Processual Civil, v. I,
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 914 preenchimento do endosso do Certificado de Registro de Veículo - CRV, com inclusão de todos os dados de sua identificação, data da aquisição, assinatura do vendedor e reconhecimento de sua firma por autenticidade. § 1°. Independentemente da exigência prevista no caput do artigo e das obrigações tribut�
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1430 parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2. Evidenciada a deformação da relação processual pelo vício do ato citatório, e demonstrado o evidente prejuízo do demandado, é de rigor a desconstituição do título executivo formado pela sentença. 3. Se a demora da citação não se deu por culpa
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2554 AUTOR : J. P. DECLARANTE : N. N. E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000260-68.2014.8.26.0008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 410/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. A. F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000327-33.2014.8.26.0008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 128/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARA
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 299 PROCESSO :1004122-03.2015.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : V.S.N. ADVOGADO : 238222/SP - Vanderson da Silva Noia EXECTDO : R.A.F.V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004124-70.2015.8.26.0038 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Erasmo Faxina ADVOGADO :
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1699 / Não Fazer - Luiz Carlos Rodrigues - Jean Carlos de Mora - Processo nº 2689/12 VISTOS Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O feito em questão comporta o julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso II, do Código de Processo Civil. Realizada a
2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6016 frente à credora. Inaplicabilidade ao caso do verbete da Súmula n. execução do valor das custas para o referido feito. 375, do STJ, no que tange à necessidade do registro da penhora, Intimem-se as partes. porquanto indisputável a má-fé do adquirente do imóvel. São Carlos, SP, em 20 de julho de 2017. Inadmissibilidade do reconhecimento de impenhorabilidade a
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1497 5 SEMA 1.1 SEMA 1.1.2.1 PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/09/2013, autorizou a antecipação do encerramento do expediente forense do prédio do Fórum da Comarca de Guarulhos, localizado na Rua Felício Marcondes, 232, que abriga as Varas de Família, no dia 0