Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 769 justiça) como modo de citação do executado” (PRIMEIROS COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ARTIGO POR ARTIGO, coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier... [et al.] 1ª ed., São Paulo: ed. RT, 2015, pág. 432, comentário ao art. 247). Acresça-se, ainda, da jurisprudência do e. Tribunal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 534 Nº 0201783-63.2011.8.26.0000 - Ação Rescisória - Carapicuíba - Autor: Danilo Ferraz Martins Veiga - Réu: João Maximino - Despacho da Secretaria: Ao réu, na pessoa de seu representante legal, para retirar nesta Secretaria, no prazo legal os mandados de levantamentos expedidos em seu favor. - Magistrado(a) Rocha de Souza - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 3077 pagar referidas tarifas e valores, o autor poderia ter procurado outra instituição financeira para o financiamento do veiculo, o que não foi feito. Não se visualizam quaisquer nulidades na cobrança de referidas tarifas e outros valores, eis que foram expressamente convencionadas pelas partes e constaram exp

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1207 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO À INSURGÊNCIA. APELANTE QUE NÃO RECOLHEU O PREPARO E NÃO PLEITEOU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA NO BOJO DO RECURSO. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO EM DOBRO, EX VI DO ART. 1.007, §4º, DO NCPC. DESERÇÃO. OPORTUNIDADE CONCEDIDA. PEDIDO POSTERIOR QUE NÃO AFASTA A IMPRESCINDIBILIDADE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 984 Nº 2040387-33.2017 - 11ª Câm. de Direito Privado, Santo André - voto vencido do Des. Gil Coelho, j. em 04/05/2017; Agravo Regimental nº 2067301-37.2017.8.26.0000/50000 - 35ª Câm. de Direito Privado - São Paulo - rel. Melo Bueno, j. em 02/06/2017; Agravo de Instrumento nº 2086724-80.2016.8.26.0000, 33ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1873 não comporta acolhimento, porque o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 dispôs que a assistência jurídica integral e gratuita será prestada aos que comprovarem insuficiência de recursos, sendo certo que a presunção de veracidade da declaração unilateral é relativa e passível de ser in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1796 em folha de pagamento. P.R.I.C. - ADV: SIMONE APARECIDA VERONA (OAB 122018/SP), SHEILA APARECIDA DE FREITAS (OAB 313145/SP) Processo 1000945-31.2017.8.26.0080 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Br Aluminio Industria e Comercio Ltda Vistos. O novo CPC prevê expressamente a possibilidade de a pessoa ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1195 - ADV: ANGÉLICA LELIS TAMACHUNAS (OAB 390106/SP) Processo 1029434-42.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Alexandre Farinha - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Enidelcio de Jesus Sartori - V.Reitere-se a intimação do perito.Dilig. - ADV: VIVIANE LUCIO CALANCA (OAB 16551

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2781 antecipado, desnecessária a produção de outras provas. Procede parcialmente o pedido. Quanto à cobrança da Taxa de Abertura de Crédito (TAC), esta não pode ser considerada ilegal. Referida taxa consubstancia-se em tarifa de serviço bancário e se destina ao custeio de despesas com a análise cadastral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2013 OAB/SP 161567 0024005-77.2012.8.26.0451 (451.01.2012.024005-4/000000-000) Nº Ordem: 001245/2012 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - MARCOS BORGES DA SILVA X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 195/208 - Requerente: Marcos Borges da Silva Requerida: BV Fina