Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2303 Processo 1010911-37.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Diga a parte ativa sobre o aviso de recebimento de fl. 93; Certidão pronta(fl.93), podendo o interessado providenciar sua impressão e encaminhamento.. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 821 processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observando a gratuidade. Arbitro os honorários do(a)(s) patronos(a)(s) nomeado(a)(s) às fls.6 sob o código 104, conforme tabela do convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se as certidões no momento opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 365 Processo 1003837-45.2019.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Delzanira Sousa Castro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Acolho o rol de fls. 218/219. Conforme consignado na decisão de fl. 211, a audiência pretendida seja realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2718 OU DOMICILIAR, NOVAS LIGAÇÕES OU EXPANSÃO DE REDE, NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, SEM A EFETIVA COMPROVAÇÃO DE APROVAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. 2. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DO AUTOR RELATIVAMENTE À TUTELA DO MEIO AMBIENTE, NA MEDIDA EM QUE AS NORMAS QUE DISCIPLINA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 1133 Especial ao autor, portador de Transtorno Afetivo Bipolar e Transtorno Obsessivo Compulsivo.Como não havia sido pleiteado tal benefício administrativamente foi determinada a realização de análise administrativa pela SPTRANS (auditoria ou perícia) sobre a demanda, (fls. 155/156).A ré apresentou peça em que afirmou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 853 que não admitiu o processamento do recurso pelo E. Tribunal (fls. 77/78).Houve o deferimento para habilitação dos herdeiros do autor no polo ativo da ação (fls. 93/94).Desencadeada a fase de cumprimento de sentença, os exequentes apresentaram a conta de liquidação, objetivando o pagamento da condenação n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 225 Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2015/019910-0 dirigi-me ao endereço: rua Quintino Bocaiúva 561 e CITEI e INTIMEI o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - , na pessoa do (a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 890 339 do Supremo Tribunal Federal determina que “Não cabe ao poder Judiciária, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos sob fundamento de isonomia”. E, ainda, de acordo com julgados em casos parelhos: Policial Militar Temporário. Lei estadual n. 11.064/02. Pretensão ao recebimento de 13º salário e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2926 Policial. RETP. Pretendida incidência de forma recíproca sobre adicionais por tempo de serviço e sexta-parte. Inadmissibilidade - Sentença de improcedência. Recurso desprovido” (TJSP, 4ª Câmara de Direito Público, Ap. 0177864-84.2007.8.26.0000, Rel. Ferreira Rodrigues, julg. de 05/9/11, reg. 12/9/11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 249 comparecer acompanhado de advogado, independentemente de intimação, importando sua ausência na data marcada, ou, se comparecendo deixar de ofertar contestação, na decretação da revelia e no imediato julgamento da ação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob a