Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1101 do direito restou devidamente demonstrada. A paralisação de suas atividades por vários meses, ordenada pelo Poder Executivo em decorrência das medidas de contenção ao contágio da COVID-19, ocasionou a onerosidade excessiva do contrato. Há provas de que seu faturamento foi reduzido a zero nos meses de abril, maio, junho e ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2695 Processo 1006621-06.2019.8.26.0624 - Monitória - Prestação de Serviços - Gas Natural São Paulo Sul Sa - Vistos. Fls. 82: defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP) Processo 1006621-06.2019.8.26.0624 - Monitória - Prestação de Serviços - Gas Natural São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2935 do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada, por seus próprios e fundamentos jurídicos. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP), JOSE FRANCISCO DE MELO SA (OAB 28610/SP), JULIANA CRISTINA DALMAS BINDA SANTOS (OAB 275162/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1071 da condenação somente restará constituído com o trânsito em julgado do acórdão, obviamente posterior à homologação do plano de recuperação judicial. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Duplicata sem causa Protesto indev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 3110 Processo 0002715-59.2018.8.26.0624 (processo principal 1006508-91.2015.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Obrigações - Matheus Nogueira de Morais - Congregação Cristã No Brasil - Matheus Nogueira de Morais - Vistos.Na forma do artigo 513, § 2º, inc. I, do C.P.C., intime-se a executada pelo Diário da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1117 DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Duplicata sem causa Protesto indevido Ré LBR Lácteos Brasil S/A que responde pela emissão, endosso e indevido protesto de título sem lastro - Danos morais caracterizados Fixação em R$ 8.000,00, acrescidos dos consectários legais Razoabilidade Sentença mantida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3368 Manifeste acerca da contestação apresentada. - ADV: ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP) Processo 1007611-02.2016.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S.F.C.S. - A.R.S. - Vistos.Fls. 128/129: manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3050 execução fundada em título extrajudicial nos termos do art. 910 do CPC, mas sim trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, devidamente elencado no artigo 534 e seguintes do CPC. Segundo informa a parte exequente a fls. 11, j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 696 manifeste-se a parte executada acerca do débito remanescente apontado no valor de R$ 3.566,24, no prazo de 15 dias. 3. Desde já, consigno que, na hipótese de eventual discordância entre as partes acerca do débito da presente execução, a questão deverá ser objeto de cumprimento de sentença a ser oportunamente inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3024 os princípios do processo de execução, desprovidas de efeito pratico. Vale dizer, eventual adoção não implicaria na certeza de que daria efetividade à satisfação do crédito.Raciocínio idêntico também se aplica quanto ao indeferimento do bloqueio de eventuais cartões em nome dos devedores, bem