1.039 resultados encontrados para rel. francisco bianco - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 105 art. 22, I da Lei 8212/91.Impugnação da embargada às fls. 21/22.É o relatório.Decido. Primeiramente, observo que não houve garantia do Juízo à interposição dos presentes embargos à execução, o que autoriza a sua rejeição liminar, nos termos do art. 16, §1º da Lei nº 6830/80.Nesse sentido:”R
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 88 convênio administrativo com a Obra Centro de Convivência São Vicente de Paula, cuja finalidade foi a impantação, execução, administração e acompanhamento do Programa de Saúde da Família (PSF) e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Informa que a contratação de pessoal era de responsabilidade
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2385 praxe. Aguarde-se a resposta. II- Int. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP) Processo 4000679-46.2013.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - ANDRE HASSAN RUZZENE DA SILVA FAGUNDES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Bar
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 3133 Processo 1016464-60.2017.8.26.0625 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Eurocar comercioeconsignacaode Veiculos Ltda Me (Eurocar Veiculos) - Marcos Tadeu Marques Silva e outro - Fls. 57/64: manifestese o embargante acerca da impugnação apresentada. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2458 certidão negativa do mandado de busca e apreensão. Prazo: 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente para manifestação no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo e revogação da liminar. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP) Processo 1006741-22.2014.8.26.0625/01 - Cumpri
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 2102 ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP) Processo 0002717-46.2013.8.26.0481 (048.12.0130.002717) - Procediment
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 2108 Presidente Epitacio, 19 de dezembro de 2013. THAÍS MIGLIORANÇA MUNHOZ CLAUSEN JUÍZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP), KÉLIE CRISTIANNE DE P
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 2115 e de Apelação do E. Tribunal de Justiça de São Paulo de n.º 0003736-58.2011.8.26.0000, Rel. Francisco Bianco, 5ª Câmara Municipal de Direito Público, em 26.06.2013. Frise-se que é necessário delimitar o vencimento do conceito de vencimento padrão, base de cálculo do adicional de insalubridade. C
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 2116 de direito e a documentação acostada aos autos ser suficiente para sua resolução (art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil). Afasto a preliminar de coisa julgada, pois, apesar da r. Sentença ter atendido ao pedido da parte autora, o foi somente para reconher seu direito de receber o beneficio d
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 1137 mesmo após a notificação de rompimento que lhe foi encaminhada (fls. 147/148), o que é incontroverso. Dessa forma, depreendese que resultou evidenciado o integral cumprimento do parcelamento, de sorte que, a pretensão da Fazenda Pública resultaria em flagrante violação aos princípios da boa-fé, proporc