Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 468 a incapacidade temporária para o trabalho. Incontroversa a qualidade de segurado da parte autora, diante dos benefícios que lhes foram concedidos. O laudo pericial foi conclusivo ao estabelecer que “A autora é portadora de Lesão Morel Lavallée em pé direito. A condição médica apresentada é gerad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 764 Processo 0000641-12.2014.8.26.0288 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA ONEIDE DA SILVA SOUSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. MARIA ONEIDE DA SILVA SOUSA, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, objeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 769 dos pedidos, além da condenação da Autarquia nos ônus da sucumbência. Atribuiu à causa o valor de R$-30.000,00 (fls. 2/7). Juntou documentos (fls. 8/23). Laudo pericial às fls. 32/51, com manifestação da parte autora às fls. 54/55. Citado (fls. 56), a Autarquia ofereceu contestação (fls. 57/63), a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 515 para o trabalho. Que os pareceres médicos-periciais lavrados pelos expertos da Autarquia tem presunção de legalidade e veracidade, por se tratarem de servidores públicos. Requereu o acolhimento da preliminar e acaso superada, a improcedência dos pedidos. (fls. 55/61). Juntou documentos a fls. 62/82. Impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 463 concedida às fls. 102. Citado (fls. 114), o requerido ofereceu contestação (fls.116/123), aduzindo, em resumo, que o acesso aos terminais de auto-atendimento somente é possível através de utilização de cartão e senha pessoal e instranferível. Que inexistindo notificação sobre o furto e solicita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 406 288.01.2010.000893-7/000000-000 - nº ordem 239/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ANDRE LUIZ RIBEIRO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 101/103 - V I S T O S, ANDRE LUIZ RIBEIRO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação contra INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 504 da data da vigência desta lei, desde que seja comprovado o exercício de atividade rural nos últimos 5 (cinco) anos anteriores à data do requerimento, mesmo de forma descontínua, não se aplicando, nesse período, para o segurado especial, o disposto no inciso I do art. 39.” Para a aposentadoria rural po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 572 Citada às fls. 88, a Autarquia ofereceu contestação (fls. 93/96), aduzindo, em resumo, que o requerente não preenche os requisitos legais necessários para a concessão do benefício da aposentadoria por invalidez. Que não existe qualquer incapacidade ou redução de sua capacidade laborativa capaz de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 873 Processo 0001621-56.2014.8.26.0288 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Josefina Antonia de Oliveira Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. JOSEFINA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 892 colacionado pela requerente, pois demonstram a continuidade do exercício de atividade rural a partir do ano de 1980, pela extensão da profissão de rurícola do cônjuge à autora. A demandante logrou êxito em demonstrar o preenchimento das condições necessárias a concessão do benefício, permitindo, di