Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 586 interposto. (Agravo Regimental nº 962.613.5/3-00, Câmara Especial do Meio Ambiente, Rel. Lineu Peinado, j. 15/10/09). “Ementa: Agravo Regimental - Efeito suspensivo negado em agravo do instrumento - Previsão legal para a interposição somente quando o relator, por decisão monocrática, nega seguimento ao recurso - Decisão i

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 41 resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido Apelação n. 1006004-33.2017.8.26.0554, Rel. Gil Coelho, 11ª ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da Câmara de Direito Privado, j. 09/08/2018, grifou-se) causa. "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Cumprimento de sentença. A Instrução Normativa nº 41/2018 do TST determina em seu

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 304 quanto aos requisitos para a concessão da justiça gratuita. apreciação equitativa foi mantida em sua essência pelo Código No caso em tela, não há prova de que o reclamante perceba de Processo Civil vigente, embora o dispositivo faça referência atualmente salário superior a 40% do teto dos benefícios do RGPS, expressa às hipóteses em que o valor da causa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2186 não provido. (TJSP - Agravo deInstrumento nº 2213955-85.2020.8.26.0000 - sessão permanente e virtual da 11ª Câmara de Direito Privado - REL. GIL COELHO, J. 25 de setembro de 2020) A prova nesta fase processual é precária. 2 - Designe-se audiência de conciliação virtual. 3 - Cite-se. Intime-se. - ADV: THIAGO F

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1039 Na sentença de primeira instância restou assim decidido em relação mais adequado o arbitramento dos honorários advocatícios devidos aos honorários advocatícios sucumbenciais a cargo da reclamante ao patrono do réu, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). (ID. 9429dd5 - Pág. 6 /7): Sem razão o recorrente. De outro lado, no que toca aos honorários dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 2576 COMARCA DE PIRACICABA - SP Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA 511.01.2010.001080-3/000000-000 - nº ordem 898/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - NEUSA DECHEN DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS X MARCOS GUIRADO FUSTAINE - Diante da r. decisão retro, que rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 539 Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery: “O agravo de instrumento deve ser interposto por petição, acompanhada das razões do inconformismo e pedido de nova decisão, bem como acompanhado das peças obrigatórias e das facultativas, estas a cargo do agravante (CPC 525)... A única oportunidade para juntada de peças é o momen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 664 BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/10/2012, DJe 05/11/2012 sem destaque no original). COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Inadimplemento dos compromissários-adquirentes. Débito expressamente admitido. Rescisão e reintegração corretamente decretadas. Perda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2111 - Manifeste-se autor em cinco dias sobre a certidão da Central de mandados de fls. 276 informando que procede a devolução do mandado , tem em vista que endereço esta incompleto, pois não fornece bairro, nem númeto do CEP. - ADV: ANTONIO CARLOS MOANA (OAB 30932/SP) Processo 3000033-51.2012.8.26.0152 - Usucap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1970 pericial. Int. Mongaguá, d.s. RODRIGO GARCIA MARTINEZ Juiz de Direito - ADV APARECIDO BARBOSA FILHO OAB/SP 36987 - ADV MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS OAB/SP 189619 - ADV PRISCILLA MARIA LOPES BARBOSA TORRES OAB/SP 187997 - ADV DANCRID TOALHARES OAB/SP 105000 - ADV JOSE ROBERTO PEREIRA MANZOLI OAB/SP 118688 AD