4.392 resultados encontrados para rel. hamilton carvalhido - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
doença, nos casos em que o segurado o percebia, o que autoriza a edição de decisão monocrática, como determina o artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Agravo regimental improvido". (AGRESP 437762, Proc. 200200643506, Rel. Hamilton Carvalhido, 6ª T., DJ 10/03/2003). Embora haja matéria suscitada para o fim de prequestionamento, deixo de conhecê-la, por falta de plausibilidade. A parte recorrente não esclareceu em que consiste o desrespeito às normas constitucionais e legais,
doença, nos casos em que o segurado o percebia, o que autoriza a edição de decisão monocrática, como determina o artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Agravo regimental improvido". (AGRESP 437762, Proc. 200200643506, Rel. Hamilton Carvalhido, 6ª T., DJ 10/03/2003). Embora haja matéria suscitada para o fim de prequestionamento, deixo de conhecê-la, por falta de plausibilidade. A parte recorrente não esclareceu em que consiste o desrespeito às normas constitucionais e legais,
São Paulo, 04 de setembro de 2012. ROBERTO HADDAD Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016459-82.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.016459-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR DANIEL ARCANJO AZEVEDO LUCIANO ANGELO ESPARAPANI 09.00.00168-0 1 Vr AURIFLAMA/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Apelação, interposta p
São Paulo, 12 de dezembro de 2012. Fausto De Sanctis Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047540-78.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.047540-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD CIDALICE FREIRE DA ROCHA (= ou > de 60 anos) MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FLAVIA BIZUTTI MORALES HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00029-2 1 Vr BARRA BONITA/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Apelação,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ISTEM OUTRAS QUE LHE RECOMENDAM A PRISAO PREVENTIVA. (STJ HC 1726 1 ES 6 T. - REL. HAMILTON CARVALHIDO DJU 29.10.2001 P.000274). PR ECEITUA O ART.312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART.312. A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, D A ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PAR A ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO
2001, o reajuste de que trata o caput dar-se-á de acordo com o percentuais indicados no Anexo a este Decreto.Decreto n 4.709 de 29 de maio de 2003:Art. 1o Os benefícios mantidos pela Previdência Social serão reajustados, a partir de 1o de junho de 2003, em dezenove vírgula setenta e um por cento.Parágrafo único. Para os benefícios concedidos pela Previdência Social a partir de 1o de julho de 2002, o reajuste nos termos do caput darse-á de acordo com os percentuais indicados no Anexo a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6951 É o relatório, fundamento e decido. Inicialmente, cumpre destacar que o feito foi regularmente instruído, estando isento de vícios ou nulidades, sem falhas a sanar. Com efeito, foram observados os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, além da inocorrência da prescrição, estando, pois, em plena vigência o jus puniendi estatal. Não hou
tutela específica. Sem recurso, baixem os autos à Vara de origem. Intime-se. São Paulo, 22 de novembro de 2012. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000709-25.2010.4.03.6124/SP 2010.61.24.000709-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias LUCIMARA APARECIDA CASTRO GONCALVES ANGELICA FLAUZINO DE BRITO QUEIROGA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WILLIAM FABRICIO IVASAKI e
pretensão, inequívoca em robustecer o início de prova material ao confirmar, sob compromisso e inquirição do juiz singular, o desempenho de atividades rurais pela parte autora. Além do mais, a r. sentença apreciou o conteúdo probatório da presente ação, concluindo que a parte autora preencheu todos os requisitos necessários para a concessão do benefício, segundo o livre convencimento motivado. Em suma, o início de prova material juntado aos autos, somado à sólida prova testemunh
ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : KLINGER DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIS CLAUDIO SALDANHA SALES HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00236-9 1 Vr LIMEIRA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela parte autora para obter a reforma da r. sentença que julgou procedente o pedido de concessão de aposentadoria por invalidez e demais consectários legais. Sentença não submetida ao reexame necessário. Em suas razões, requer a parte autora a alteração do t