Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1059 Processo 0009202-73.2013.8.26.0348 (034.82.0130.009202) - Mandado de Segurança - Seção Cível - J. S. C. - S. de E. do M. de M. - Autos 554/13 - Ante o exposto, confirmo a liminar, JULGO PROCEDENTE o pedido e concedo o mandado de segurança, ordenando que a autoridade coatora e o Município de Mauá prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1283 conceder à autora R. L. F. a guarda do adolescente C. S. da S.. Deixo de condenar a ré nos ônus de sucumbência por não ter oferecido resistência direta ao pedido. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões de honorários ao procurador da autora e ao curador especial, e, arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3284 solidariamente, no fornecimento da vaga à parte autora, em creche próxima à residência (raio de até três quilometros), sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 30.000,00. Condeno ainda o ente público representado pelo impetrado no pagamento de custas e despesas processuais de que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1060 Processo 3001674-34.2013.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - I. V. C. da S. - S. de E. do M. de M. - Autos 1441/13 - Ante o exposto, confirmo a liminar, JULGO PROCEDENTE o pedido e concedo o mandado de segurança, ordenando que a autoridade coatora e o Município de Mauá providenciem e for

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: MARCOS DE MOURA BITTENCOURT E AZEVEDO DESPACHO Diante do entendimento do C. STJ (RESP nº. 199900384970, RESP - RECURSO ESPECIAL nº. 212020, 1ª T. do STJ, J. em 19/08/1999, DJ de 27.09.1999, Rel. Humberto Gomes de Barros), a OAB goza da isenção prevista no art. 4º, par. 1º da Lei n. 9.289/96. Defiro, assim, a isenção de custas judiciais à autora.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 208 BRADESCO S/A X TERRA FOFA COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA ME E OUTROS - Fls. 51 - 12 b VISTA OBRIGATÓRIA ao requerente para manifestação sobre: certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 49 v. - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519 - ADV MARCEL VAJSENBEK OAB/SP 267026 268.01.2011.011497-5/000000-000 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 27 de setembro de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5015728-14.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: ANA PAULA RODRIGUES RIZZO DESPACHO Diante do entendimento do C. STJ (RESP nº. 199900384970, RESP - RECURSO ESPECIAL nº. 212020, 1ª T. do STJ, J. em 19/08/1999, DJ de 27.09.1999, Rel. Humberto Gomes de Barros)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 27 de setembro de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5015728-14.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: ANA PAULA RODRIGUES RIZZO DESPACHO Diante do entendimento do C. STJ (RESP nº. 199900384970, RESP - RECURSO ESPECIAL nº. 212020, 1ª T. do STJ, J. em 19/08/1999, DJ de 27.09.1999, Rel. Humberto Gomes de Barros)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 27 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5015508-16.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ILCE STARTERI CARRICO Advogados do(a) AUTOR: IDELVAR COELHO STARTERI - SP157876, VALTER VALLE - SP123862 RÉU: UNIAO FEDERAL DESPACHO Id 2794929 - Dê-se ciência à autora da informação e documento juntado pela União, referentes ao cumprimento da decisão que deferiu a antecipação da tutela e aguarde-se o decurso do prazo concedido para cumprimento do d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 27 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5015508-16.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ILCE STARTERI CARRICO Advogados do(a) AUTOR: IDELVAR COELHO STARTERI - SP157876, VALTER VALLE - SP123862 RÉU: UNIAO FEDERAL DESPACHO Id 2794929 - Dê-se ciência à autora da informação e documento juntado pela União, referentes ao cumprimento da decisão que deferiu a antecipação da tutela e aguarde-se o decurso do prazo concedido para cumprimento do d