Seção III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 O. (CC 72.971 - MG (2006/0215340-6). MIN. REL. HUMBERTO GOMES DE BARROS. JULGADO EM 27/06/2007). (DESTAQUEI) ASSIM, COMO OS AUTORE S, EM PETITóRIO DE FL. 25, INFORMA QUE A MENOR ESTá COM O PAI NO MUNICíPIO DE PALMAS-TO, O JUíZO DAQUELA COMARCA é ABSOLUTAMENTE C OMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR ESTA AçãO. ISSO PORQUE A NECESS IDADE DE ASSEGURAR AO INFANTE A CONVI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5007113-35.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: MARGARIDA APARECIDA DE CASTRO Advogado do(a) EXECUTADO: DESPACHO Diante do entendimento do C. STJ (RESP nº. 199900384970, RESP - RECURSO ESPECIAL nº. 212020, 1ª T. do STJ, J. em 19/08/1999, DJ de 27.09.1999, Rel. Humberto Gomes de Barros), a OAB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5007113-35.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: MARGARIDA APARECIDA DE CASTRO Advogado do(a) EXECUTADO: DESPACHO Diante do entendimento do C. STJ (RESP nº. 199900384970, RESP - RECURSO ESPECIAL nº. 212020, 1ª T. do STJ, J. em 19/08/1999, DJ de 27.09.1999, Rel. Humberto Gomes de Barros), a OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1707 Processo 0100846-07.2009.8.26.0003 (003.09.100846-0) - Cautelar Inominada - Maria Yamamoto - Banco Nossa Caixa S/A - Para fins de emissão de guia de levantamento, informe o Dr. Felipe Lemos Magalhães (OAB/SP 292.115) o seu número de CPF. - ADV: FELIPE LEMOS MAGALHÃES (OAB 292115/SP), EDISON MAGALHAES (OAB 32341/SP), ARN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 1786 954.859/RS, Rel. Humberto Gomes de Barros, DJU de 27.8.07). O executado deve cumprir espontaneamente a obrigação, no prazo de quinze dias, sob pela de multa de 10% sobre o valor da condenação. 2. Agravo regimental não provido” (STJ, AgRg no Resp 1024631/SP, 2ª Turma, DJU 09/09/2008). No mesmo sentido Resp. nº 1.060.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1563 INICIAL. INTIMAÇÃO DA PARTE VENCIDA. DESNECESSIDADE. SÚMULA 83/STJ. 1. ‘Transitada em julgado a sentença condenatória, não é necessário que a parte vencida, pessoalmente ou por seu advogado, seja intimada para cumpri-la’ (Resp 954.859/RS, Rel. Humberto Gomes de Barros, DJU de 27.8.07). O executado deve cumprir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1166 Processo 3003466-23.2013.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. V. de S. - Autos 2022/13 - Ante o exposto, confirmo a liminar, JULGO PROCEDENTE o pedido e concedo o mandado de segurança, ordenando que a autoridade coatora e o Município de Mauá providenciem e forneçam vaga à parte impet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 1422 condenatória, não é necessário que a parte vencida, pessoalmente ou por seu advogado, seja intimada para cumpri-la’ (Resp 954.859/RS, Rel. Humberto Gomes de Barros, DJU de 27.8.07). O executado deve cumprir espontaneamente a obrigação, no prazo de quinze dias, sob pela de multa de 10% sobre o valor da condenaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1355 Cite-se o requerido, intimando-o da concessão da tutela. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: WILSON JOSE DA SILVA (OAB 248388/SP) Processo 0000576-31.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - R. R. B. da S. - Autos 191/14. Vistos. 1 R. R. B. DA S. menor impúbere, representada por sua g

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1309 oferecimento de embargos à execução (CPC, art.745), devendo o exeqüente providenciar o necessário à prática desse ato, pena de arquivamento até nova provocação. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP) Processo 0019495-07.2012.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A