Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 981 799.860.5/5, 7ªC., Rel. NOGUEIRA DIEFENTHALER, j. 8.09.2008; Ap. 848.532.5/0, 8ªC., Rel. RUBENS RIHL, j. 14.01.2009; Ap. 815.324.5/4, 9ª C., Rel. SERGIO GOMES, j. 28.01.2009; Ap. 836.191.5/0, 11ª C., Rel. PIRES DE ARAÚJO; Ap. 852.002.5/6, 13ª C., Rel. IVAN SARTORI; e, da 10ª Câmara, as Apelações nº 60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 300 juros legais desde o ato da citação. O réu pagará as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios de 15% da condenação. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. Valor do Preparo: R$ 100,00 + (R$ 25,00 por volume na Guia FEDTJcód 110-4). - ADV MARIO SERGIO MACEDO OAB/SP 179045 - ADV ABÍLIO SÉ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 970 Processo 0045653-17.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Sdubo Comércio e Indústria LTDA. - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - 2474/10: Vistos. SDUBO COMÉRCIO E INDUSTRIAL LTDA impetrou mandado de segurança em face do SECRETÁRIO DA FAZEND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 399 presente. Ajuizada execução contra a ora apelada por débitos de ICMS em outubro de 2001, houve regular citação, seguida de requerimento da FESP para sobrestamento do feito por 180 dias para diligências administrativas, o que foi deferido em 04.10.2002. Sem provocação por um ano, o feito foi encaminhado ao arquivo. Entendendo q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 1050 quanto o credor pede quantia superior a do título que fundamenta seu crédito. No caso, tendo em vista a concordância dos embargados com a conta a menor, ficou claro que estes cobraram valor maior, procedendo o pedido da embargante. Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 886 1063 1ª Vara Cível CARTÓRIO DO 1.º OFÍCIO CÍVEL Fórum de São Bernardo do Campo - Comarca de São Bernardo do Campo JUIZ: FABIANA FEHER RECASENS VARGAS 564.01.1981.000075-5/000000-000 - nº ordem 2679/1981 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO - LUIZA DANTE MARCHI E OUTROS X PREFE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 888 1066 Processo 0100060-41.2008.8.26.0053 (053.08.100060-1) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Jocileide Santos - CERTIFICO E DOU FÉ, haver expedido o mandado de levantamento de número e valor adiante anotado, em nome do JOCILEIDE SANTOS, para retirada pelo seu procurador, Pablo Xavier de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1321 LTDA X UNIÃO FEDERAL - Fls. 422/423 - Vistos. Cuida-se de pedido declaratório c.c antecipação do provimento jurisdicional - concedido no despacho inicial - ajuizado por ICEC Indústria de Construção Ltda. contra a União. Originariamente ajuizado perante a Subseção judiciária de São José do Rio Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 645 contra o Município da Estância Turística de Itu, alegando, em síntese, a parte autora, que sofre de grave enfermidade e que precisa do medicamento OFEV 150mg, o qual o requerido se recusa a fornecer. Requereu a concessão de tutela de urgência para que o requerido dê início ao fornecimento dos remédios

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2782 552 de outras modificadoras. Tendo em vista que se trata de roubo duplamente majorado, revelando a periculosidade de seus executores, e diante da gravidade inerente ao delito e pelas repercussões deste nomeio social, fixo o regime semiaberto como regime inicial do cumprimento da pena quanto à corré Gilvania. Quanto à corré Pamela, tendo em