Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1586 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:G. A. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2012.002313 Nº ORDEM:11.01.2012/000336 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/187 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. V. B. P. E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1927 questões processuais e/ou preliminares remanescentes, possível incursionar pelo mérito da causa e, neste aspecto, o pedido é improcedente. III.-Com efeito, para o caso presente, em demandas que se procurou constituir o parentesco, de especial relevo a prova pericial realizada, hematológica pelo método DN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 393 impetração e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da ordem judicial, se concedida a final (art. 7º, II). Para a concessão da liminar devem concorrer os dois requisitos legais, ou seja, a relevância dos motivos em que se assenta o pedido na inicial e a possibilidade da ocorrência de lesão irrep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2362 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MARQUES DE JESUS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CREPALDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0404/2015 Processo 1000358-96.2015.8.26.0106 - Procedimento Ordinário - Base de Cálculo - Plooma Indústria e Comércio Ltda - FAZENDA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 1495 581.01.2010.001017-8/000000-000 - nº ordem 230/2010 - Precatória (em geral) - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICONAI X PAULO HENRIQUE GIL DE OLIVEIRA E OUTROS - (autor: manifestar-se sobre certidão do oficial de justiça - citou e intimou Paulo Hnerique, deixou de citar Marcelo Renato - notícias que mudou-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 78 Inexistência de violação ao princípio da isonomia, em não sendo idêntica a complexidade das atividades exercidas pelos autores e paradigma de graduação superior, ainda que na mesma localidade - Gratificação gravada segundo a responsabilidade do cargo ocupado, diante da disparidade de situações encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1469 CALDERON (OAB 114904/SP), JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS (OAB 153493/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP) Processo 1000263-81.2020.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Solange Aparecida Fogaça de Proença - Banco do Brasil S/A - Sentença Genérica Civel - ADV: EDUARD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1025 do direito do ponto de vista da segurança jurídica, deve haver uma ponderação entre a necessidade social do respeito à coisa julgada e a necessidade moral de reparação do erro judiciário. Salienta, outrossim, que: “Não basta, pois, o inconformismo do condenado para o reexame do processo. A revisão criminal não corres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 20 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:236.01.2011.001958 Nº ORDEM:11.01.2011/000374 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/29 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ALEX ALEXANDRE DE OLIVEIRA VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal M. Juiza ÉRICA PEREIRA DE SOUSA - Juíza de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1332 Direito Público rel. Ivan Sartori j. 11.04.2012). O fato do autor não ter requerido a concessão do benefício quando ainda se encontrava na ativa, não inibe a propositura da presente ação, vez que era também de responsabilidade da administração notifica-lo de que adquirira o direito e deveria exerc