Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1909 LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP) Processo 0036713-62.2012.8.26.0451 (451.01.2010.027881/1) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Agenor Vitti - Amplha Cooperativa de Assistencia Medica - Vistos. Fls.325: defiro, expedindo-se novo mandado de levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 2443 Convenção de Varsóvia (CDC - Arts. 6o, VI e 14)”. STJ - REsp 151.401/SP, Rel. Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS - DJ: 01/07/2004. Posto isso, resta incontroverso nos autos que efetivamente houve atraso - de dias - no vôo de volta dos autores ao Brasil. Com efeito, além de tal fato não ter sido impugnado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 406 OAB/SP 250903 553.01.2010.004128-6/000000-000 - nº ordem 1730/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 103/104 - Vistos. Considerando que em ações anteriores não houve composição amigável entre a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1553 E se assim é, as duplicatas não estão lastreadas em compra e venda mercantil ou prestação de serviços, razão pela qual são elas inexistentes. Nesse sentido: BEM MÓVEL COMPRA E VENDA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Duplicata emitida com base em nota fiscal de “devoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 465 estando presente o desequilíbrio entre as partes no que se refere à disponibilidade das provas, impõe-se seja determinada a inversão do ônus da prova, cabendo ao banco requerido o custeio da prova a ser produzida para os devidos fins, sob pena de, caso assim não o faça, ser o autor beneficiado pelo po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 467 pelo posterior julgamento, assumindo, assim, o risco da não produção da prova que a ele, requerido, competia produzir. Nesse sentido: “PROVA - Ônus - Contrato bancário - Relação de consumo caracterizada - Existência de preceito legal considerando as matérias aludidas no Código de Defesa do Consum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 405 inciso VIII, do CPC, é direito do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz e segundo as regras ordinárias de experiências for verossímil a alegação ou for hipossuficiente o consumidor.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1091 513 - Inversão do ônus da prova determinada “ex officio” - Hipótese em que a viabilização do princípio contido no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor importa na sua vinculação ao pagamento das despesas periciais - Determinação para realização da prova pericial, bem como, de of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 535 Geral da Justiça do TJ/SP- item 2.2, alínea “d”, última parte, e Enunciado 165 do FONAJE.)) - ADV: MARCEL LUIS CRUZ CALESTINI (OAB 358268/SP) Processo 1001266-79.2018.8.26.0032 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Analiete da Silva Lima Santos - Rogerio Costa Chibeni Yarid - - Arnaldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 460 a inversão do ônus da prova para que o banco-agravado arque com os honorários do perito - Recurso provido para esse fim. (Agravo de Instrumento nº 7.293.812-0 - São Paulo - 23ª Câmara de Direito Privado - Rel. J. B. Franco de Godoy - 04.03.09 V.U. - Voto nº 15589) Não é demais esclarecer que, ao lado