Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 6657 tal forma significante a ponto de ensejar a concessão da tutela consiste em rebater a indicação jurisprudencial ainda que lançada inibitória pleiteada. (...) Seguindo este raciocínio, conforme ao vento, para inclusive evitar a oposição de Embargos de detalhadamente , o relatório de fls. 393/397 indica um demonstrado Declaração incabíveis, como o presente.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 396 À Des. Ana Liarte Apelação 4000043-11.2013.8.26.0066 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Apelação 1044930-39.2014.8.26.0053 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula Apelação 1026117-61.2014.8.26.0053 Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Proce

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3054 30% - Inadmissível a aplicação do Decreto Estadual nº 51 314/2006 Diante da dificuldade financeira que a situação vem lhe que prevê 50% - Hipótese em que prevalece a garantia convencesse que a razão desta limitação é a garantia de que o constitucional Art. 7º, X, CF Atendimento ao princípio da dignidade servidor público possa dispor ao menos parcela de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1435 Deve-se também pontuar a incoerência da parte postulante ao requerer faturas dos meses de FEVEREIRO, MARÇO e ABRIL de 2016, quando, em verdade a relação contratual somente teve início no final do mês de ABRIL de 2016, consoante instrumento acostado em ID Nº 42425658, 42425652 e 42425676. A prova cabal desta incongruência pode ser observada pelo cartão de cré

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4680 direitos e bens doados por ente público em que há expressa da penhora sobre o imóvel doado pela municipalidade, bem como cláusula de reversibilidade e a previsão de condições suspensivas. de suas benfeitorias." (REsp 1.449.547, Rel. Ministro Lázaro O Tribunal de origem, ao julgar o agravo regimental interposto pela Guimarães, 4ª Turma, julgado em 27/2/2018)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 367 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504 DESPACHO Nº 0125089-58.2008.8.26.0000 (994.08.125089-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletrecidade de Sao Paulo S A - Apelante: Itau Seguros S A - Apelante: Ricardo Alves Ferreira - Apelado: Ricardo Alves Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Foro de Bauru Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 14:57:14 MARQUES (OAB 297440/SP) Processo 1003100-10.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida de Fatima Mesquita - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do recebimento dos autos. 2. Manifeste-se a autora-vencedora em termos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 599 DESPACHO Nº 0008084-49.2012.8.26.0008 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Carlos Cunha de Oliveira Apelado: Zenaide Damaceno Alves Taglieri Comercio de Veiculos Me - Trata-se de apelação contra a respeitável sentença de fls. 365/369, que julgou procedente o pedido de cobrança quanto a 50% dos valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1572 Processo 0013080-09.2012.8.26.0132 (132.01.2012.013080) - Monitória - Cheque - Andréia Cristina Barbosa - Vistos. Fls. 148: Indefiro, uma vez que já foi deferido e atendido as fls. 31/32. Manifeste-se a requerente, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP) Processo 0013162-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 2261 SILENCIO, AGUARDE-SE PROVOCAÇÃO EM ARQUIVO, REMETENDO-SE OS AUTOS À RECALL - ADV ANTONIO SERGIO F BARROSO DE CASTRO OAB/SP 132330 - ADV PAULO AUGUSTO GRECO OAB/SP 119729 - ADV THIAGO VINICIUS DE CARVALHO SOARES OAB/SP 275803 438.01.2007.005994-7/000000-000 - nº ordem 678/2007 - Monitória - Prestação d