1.734 resultados encontrados para rel. j. b. franco - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 51 Cálculo / Atualização - Crialt Comercio e Representacoes de Insumos Agricolas Ltda - Ernandes Pessuti - Proc. 731/05 3ª Vara Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício à CNSEG pois o(a) exequente não trouxe aos autos qualquer indício que o(a) executado(a) seja beneficiário de saldo em previdên
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3022 Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento 2162950-58.2019.8.26.0000, 32ª Câmara de Direito Privado, Relator KIOITSI CHICUTA, julgado em 30 de julho de 2019). “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Pedido de expedição de ofício a fintechs, com o escopo de obter info
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 620 contido no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor importa na sua vinculação ao pagamento das despesas periciais - Determinação para realização da prova pericial, bem como, de ofício, a inversão do ônus da prova para que o bancoagravado arque com os honorários do perito - Recurso provi
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1725 EXECUTADOS - RECURSO PROVIDO.” (AI n° 7.303.245-4 - Rel.: J. B. FRANCO DE GODÓI, 23ª Câm. de Direito Privado, J. em 12/11/2008). “AÇÃO DE EXECUÇÃO NÃO LOCALIZAÇÃO DOS DEVEDORES PARA CITAÇÃO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO RECURSO PROVIDO.” (AI n° 7.212 181-2, Rel.: EDUARDO SÁ PINTO SANDEVILLE, 1
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 513 as matérias aludidas no Código de Defesa do Consumidor como de ordem pública - Inversão do ônus da prova determinada “ex officio” - Hipótese em que a viabilização do princípio contido no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor importa na sua vinculação ao pagamento das despesas pe
propriedade privada, tendo em vista a quantidade de pessoas que habitam o imóvel e o fato de gue ele não era utilizado pela autora, que nem pretende utilizá-lo, conforme afirmou testemunha por ela arrolada - Ausência de requisitos para o reconhecimento de usucapião - Recurso de apelação nesta parte provido (Apelação 006588787.2007.8.26.0000. REL. J. B. Franco de Godói. TJSP. 23ª Câmara de Direito Privado. J. 26/10/2011).Se não se trata de caso de litisconsórcio necessário, eventua
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4823 05/88 Aduz, que mesmo não havendo verossimilhança, havia o fumus boni iuris e o periculum e mora, devendo o desembargador, naquela oportunidade, atendendo ao princípio da fungibilidade ter deferido medida cautelar em caráter incidental, imprimindo efeito ativo ao referido agravo de instrumento. Sustenta, por fim, que a concessão da liminar em nada prejudicará a Fazenda Pública, pois acaso reconhecida ao final a legalidade da multa
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4677 Guimarães, 4ª Turma, julgado em 27/2/2018) estipulada em favor de pessoa jurídica de direito público interno, Destaco, outrossim, julgados proferidos pelo Tribunal de Justiça de que, se executada, reconduz o bem à categoria dos bens públicos. São Paulo no mesmo sentido: 2. A doação onerosa pode ser revogada por inexecução do encargo "CUMPRIMENTO DE SENTE
propriedade privada, tendo em vista a quantidade de pessoas que habitam o imóvel e o fato de gue ele não era utilizado pela autora, que nem pretende utilizá-lo, conforme afirmou testemunha por ela arrolada - Ausência de requisitos para o reconhecimento de usucapião - Recurso de apelação nesta parte provido (Apelação 006588787.2007.8.26.0000. REL. J. B. Franco de Godói. TJSP. 23ª Câmara de Direito Privado. J. 26/10/2011).Se não se trata de caso de litisconsórcio necessário, eventua
2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3058 reclamante pleiteia a devolução de descontos oriundos de pacto laboral, a competência desta Justiça somente emergirá se empréstimos por ela feitos em instituições financeiras. Assim firmou houver lei ordinária assim determinando, conforme referido preceito as suas argumentações (Id adada41 - Pág. 2): constitucional. A Reclamante é funcionária Pública