Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1159 condenando-o ao pagamento das custas processuais, verbas as quais fica isento de pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita, enquanto persistir a condição de pobreza dele ou não transcorrer o prazo prescricional de cinco anos, estatuído no art. 12 da Lei nº 1.060, de 5 de fevere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1201 tratando-se de litisconsórcio ativo, integrado por servidores públicos do Estado de São Paulo, entendo que eles possuem capacidade financeira para fazerem frente à taxa judiciária e de mandato. Assim vem se posicionando o Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme julgados: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Assistê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1057 ingresse no presente feito. 5. Após, ao Ministério Público. 6. Valendo esta como mandado e/ou ofício. Intime-se. - ADV: EDVALDO VIEIRA DE SOUZA (OAB 189781/SP) Processo 1032961-27.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão CLEONICE BISPO e outros - Vistos. Sob a identi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2482 Processo 0002306-13.2009.8.26.0620 (620.01.2009.002306) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Wenzel & Wenzel Ltda - - José Carlos de Jesus Wenzel - Vistos. Diante da inexistência de outros bens suficientes à satisfação da dívida, possível a penhora do fatur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1044 ALVES SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Vistos. Designo audiência de instrução para o próximo dia 20 de outubro de 2015, às 16,30 horas. Intime-se a testemunha no endereço constante na informação de fls. 105. Intime-se. - ADV: LUIZ FRANCISCO ISERN (OAB 88377/SP), PATRICIA GONÇALVES PINTO DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 844 CAMÉLIO (OAB 191605/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP) Processo 0026798-24.2009.8.26.0053 (053.09.026798-5) - Procedimento Ordinário - Ruy Barbosa e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Controle 1503/2009 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Cumpra-se a r.decisão proferida. 3. Requeira a parte inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1272 FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 1048421-54.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Vertical Uk do Brasil Exportacao e Importacao LTDA - Vistos. 1. Em que pesem os argumentos aduzidos pela autora, o pedido de tutela antecipada nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 892 antecipação de tutela não causa prejuízo à Fazenda do Estado de São Paulo, que poderá cobrar estes valores caso a demanda seja julgada improcedente. Logo, estando presentes os requisitos do art. 273 do CPC, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, impedindo a cobrança de multas, despesas de estadia e taxas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 1715 pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 325 038.01.2007.003277-2/000000-000 - nº ordem 538/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FADE FUNDAÇÃO ARARENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO X FÁTIMA TEREZINHA BARNABÉ DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 127 - Vistos. Certidão supra: ciente. Fls. 124/125: Ciência a credora. Diante do silêncio dos devedores