1.046 resultados encontrados para rel. j. m. ribeiro - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1388 Processo 1026708-52.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Walcyria de Carvalho Guimaraes - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a autora sobre as preliminares arguidas na contestação, no prazo de 5 dias.Após, voltem conclusos para sentença.Intime
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1333 demandar judicialmente. De outra face, caracterizado também o periculum in mora, eis que o insumo pleiteado é essencial à preservação da vida da impetrante. Vale notar, ademais, que a instantaneidade do provimento jurisdicional de mérito não é possível na prática, haja vista que o desenvolvimento das atividad
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1124 Silva e outros - Vistos. Fls. 240/241: recebo a emenda à inicial para exclusão de Maria Neuza da Silva e inclusão de Maria Odilia Creato do Amaral. Anote-se. Defiro a gratuidade processual aos autores. Anote-se. Cite-se. Int. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP) Processo 10
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2228 446 Processo 0231093-81.2006.8.26.0100 (583.00.2006.231093) - Depósito - Depósito - Jose Geraldo de Almeida - Fls. 357/381: Ciência da devolução da carta precatória pela comarca de Fátima do Sul/MS. - ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/ SP), JULIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA (OAB 196806/SP), ANTONIO MARCOS DE SOUSA (OAB 2
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2203 397 Processo 0195237-80.2011.8.26.0100 (583.00.2011.195237) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Bar e Lanchonete Fransci Ltda Me - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.No prazo de 30 dias, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, providenciando a abertura do respectivo incidente de cump
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 1122 mérito da demanda será necessária dilação probatória. Só por esse aspecto já se verifica a inviabilidade do pedido antecipatório. Outrossim, há sempre a possibilidade de se suspender a exigibilidade do crédito tributário com o depósito do valor integral, nos termos do art 151, II, do Código Tributário Naci
Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 319 Tribunal Federal firmou-se no sentido de que, na execução contra a Fazenda Pública, a expedição de precatório referente à parte incontroversa dos valores devidos não afronta a Constituição da República”. AgR 504128/PR - PARANÁ AG. REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator (a): Min. CÁRMEN LÚCIA Julgamento:
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 1167 cobrança - Inteligência do art. 585, § 1°, do CPC e art. 5.°, XXXV, da Constituição Federal - Recurso improvido”. (Agravo de Instrumento n.° 994.09.381531-2 - Guarulhos - 12ª Câmara de Direito Público - Rel. J. M. Ribeiro de Paula - j . 31.03.2010, V.U.)Destarte, INDEFIRO o pedido de tutela. 2 - Cite-se a Faz
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 762 (OAB 346804/SP), ISABELLA UGLIK GALVEZ (OAB 370560/SP) Processo 1046570-09.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Nacional de Trânsito - Anália Moreira Garcia - Vistos,A tutela antecipada não tem condições de ser deferida.A autora questiona o registro de pontuação de penalidades de trânsi
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1042 TOLEDO THOMAZELLA (OAB 300142/SP) Processo 1013045-70.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Daniel Meyer- Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em 10(dez) dias. Int. - ADV: DANIEL MANOEL PALMA (OAB 232330/SP), LEYDSLA