Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1475 Processo 1002422-05.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Gilda do Carmo Dionízio de Souza e outros - Vistos, 1. Defiroa prioridade na tramitação do feito . Anote-se. 2. Defiroàs autoras Gilda, Ivete e Margarida osbenefíciosda assistência judiciária gratuita. Ano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 904 FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP) Processo 1023753-48.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Elisabete Ribeiro Perez e outros - Vistos.Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias.Intimem-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 489 Pública, quando o título em execução consiste na obrigação de pagamento de quantia, segue rito específico, previsto nos Artigos 534 a 535 do Código de Processo Civil/2015. Não cabe, assim, o procedimento genérico, destinado a particulares. Por fim, os honorários advocatícios arbitrados em senten�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1419 arroladas pelas partes. Para tanto, designo o dia 28/2/2018 às 14:00h, para audiência de instrução e julgamento.Fixo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, o qual deverá conter nome, profissão, número do documento de identidade e do CPF bem como endereço completo da residênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 1331 reversão do benefício em seu favor ofende o princípio da isonomia, considerando que a Lei 180/78 prevê diversas hipóteses em que parentes podem figurar como dependentes (artigos 147 e 148), sem, contudo, suprir a lacuna nos casos de cessação dos benefícios concedidos aos beneficiários que perdem tal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 1681 para a apreciação do mérito da demanda será necessária dilação probatória. Só por esse aspecto já se verifica a inviabilidade do pedido antecipatório.Outrossim, há sempre a possibilidade de se suspender a exigibilidade do crédito tributário com o depósito do valor integral, nos termos do art 151, II, do Có

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1245 Residencial Portal do Jaçanã - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Considerando o valor atribuído à causa, a competência é mesmo desta Vara de Juizado especial de Fazenda Pública, não apresentando a relação jurídico-material nenhuma particular complexidade jurídica que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 1443 ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da facu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 1225 a emenda e determino que se aguardem as respostas.Int. - ADV: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/ SP) Processo 1010954-36.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - William Carvalho Prendes - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - ANTE O EXPOSTO, e pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 1104 Processo 1020778-19.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Leandro Pinto de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A demanda pretende a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento à parte autora, composta por servidor público, o que é exp