467 resultados encontrados para rel. j.b. paula lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 968 a real hipossuficiência, determino, como autorizado por Lei (cf. CPC 99 § 2º, in fine), que a Agravante, em quinze dias úteis, apresente: (i)certidão do Bacen indicando suas contas bancárias (cadastro de clientes do sistema financeiro ou CSS, devendose conferir mais informações na página sobre Registrato no site do Bacen);
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 58 SP), GABRIEL MACHADO MARINELLI (OAB 249670/SP) Processo 1120001-22.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Ciência da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1131293-04.20
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4375 - ADV: JOAO ROBERTO MIGUEL PARDO (OAB 112914/SP) Processo 1008284-79.2022.8.26.0625 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Renata da Silva Dias - - Sandro Morelli Sanches - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer e indenizatória ajui
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 792 Curadora se manifestado acerca das conclusões dos últimos laudos periciais, postulando pela audiência de oitiva com o requerido ou como pedido subsidiário de reavaliação de cunho psiquiátrico (fls. 526/546), a nobre Representante do Ministério Público reiterou o seu parecer ministerial pela improcedência da ação (fls. 550)
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1634 reverteram exclusivamente em benefício do exequente, constituindo verba alimentar, referente a despesa básica de educação, podendo pois tais valores ser excepcionalmente compensados. Nesse sentido, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal: DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. NECESSIDADE. EXEC
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1113 saúde deve proporcionar ao consumidor a integral cobertura do tratamento que foi prescrito pelos médicos. Impor restrições para o fornecimento deprocedimentos, medicamentos emateriaisde uso imprescindível, cuja falta pode gerar risco iminente de vida, mormente dentro um tratamento de saúde coberto pelo con
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 531 Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ISABEL MARIA DOS SANTOS BISPO (OAB 255149/SP) Processo 1005607-18.2015.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.M. - D.R.S. - Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade, cumulada com pedido de alimentos,
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2212 pesquisas nos portais dos tribunais, obtendo e juntando as certidões devidas. 6.6.4. Avaliação dos imóveis para obtenção do valor de mercado a justificativa apresentada para o requerimento (não haver prejuízo futuro a nenhum dos herdeiros em caso de venda), com devido respeito, não tem respaldo legal.
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 907 (pág.93). Assim, sendo adequação da via eleita, afasta-se a correspondente alegação preliminar. III Com o mesmo raciocínio e considerando que, como dito, o IP corresponde ao número de identificação da conexão à internet, tem-se que o fornecimento dos dados pretendidos corresponde a um dever de infor
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 809 sua remessa à preventa C. 3ª Câmara de Direito Privado, nos termos da fundamentação supra. P.R.I. - Magistrado(a) Mourão Neto - Advs: CAMILA POLONI MARTINHO CAVERSAN (OAB: 277844/SP) - Audre Jaqueline de Souza Garcia (OAB: 272605/ SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2242238-21.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital