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rel. j.b. paula lima - Página 38

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467 resultados encontrados para rel. j.b. paula lima - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 23/01/2018 - Pág. 3200 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3200 quatrocentos reais), a serem pagos pela agravante. O agravante postula a concessão de efeito suspensivo ao recurso e a posterior reforma do decisum a fim de que sejam mantidos os honorários no patamar de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) (fls. 1/10). 2. De acordo com o artigo 932, inciso III, do Novo Código de Processo Civil,

TJSP 21/02/2018 - Pág. 606 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 606 SUPERIOR. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Resta pacificado, no âmbito da 2ª Seção desta Corte Superior, a possibilidade de resilição unilateral do compromisso de compra e venda, por iniciativa do devedor, se este não mais reúne condições econômicas para suportar o pagamento das prestações aven�

TJSP 26/10/2018 - Pág. 3315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3315 bloco 02 do Residencial Tintoretto, nesta cidade (fls.82/83), em construção, que fora trocado em 05.04.11 pelo apartamento n.1207, bloco 1, do mesmo empreendimento (fls.107/109), mediante distrato do pacto anterior e aproveitamento do valor já pago como sinal deste novo negócio, com abatimento (retençã

TJSP 18/12/2018 - Pág. 1665 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1665 120394/SP) Processo 1001913-75.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - MAURÍCIA MACEDO VENTOLA PEREIRA - VALE ENCANTADO COUNTRY CLUB - - José Maria Pimenta - - Jose Maria Pimenta - empresa individual - Vistos. Defiro fls. 281/282. A PARTE INTERESSADA DEVERÁ PROVI

TJSP 30/11/2022 - Pág. 2856 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2856 03/05/21; AI 2211975-06.2020, Rel. Penna Machado, 2ª Câm. Dir. Priv., j. 20/04/21; AI 2075270-64.2021, Rel. Beretta da Silveira, 3ª Câm. Dir. Priv., j. 25/05/21; AI 2023333-15.2021, Rel. Viviani Nicolau, 3ª Câm. Dir. Priv., j. 12/04/21; AI 2047127-65.2021, Rel. Maurício Campos da Silva Velho, 4ª Câm

TJSP 01/09/2021 - Pág. 2242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2242 por ora, probabilidade na tese da parte exequente de que havida fraude à execução diante das doações declaradas ao Fisco pelo executado em favor de J.S.O - ADV: FLÁVIA VIEIRA LEAL (OAB 229231/SP), DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO (OAB 120763/SP) Processo 0000920-46.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000920) - E

TJSP 11/08/2021 - Pág. 3540 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3540 Processo 1010325-61.2021.8.26.0008 - Separação Consensual - Dissolução - D.C.S.M. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual com partilha de bens na qual informou-se a existência de um filho menor. Inicialmente, considerando que os autores elegeram a guarda unilateral materna (fls. 03, item 4), a fim de qu

TJSP 16/08/2021 - Pág. 1920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1920 01 e 02. Para tanto, fica autorizada a pesquisa de informações sobre débitos junto à Municipalidade e ao condomínio edilício, servindo a presente decisão como ofício a ser encaminhado diretamente pela parte exequente e eventual resposta poderá ser encaminhada via e-mail ao endereço [email protected]

TJSP 29/09/2017 - Pág. 578 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 578 pode ser de excessivamente reduzida a ponto de albergar prejuízo à alienante, que é, afinal, a parte contratante inocente. Há de se ter em mente que a resolução como alternativa do devedor inadimplente é excepcional no sistema e decorre da boa-fé objetiva, de modo que seu exercício não pode significar enriquecime

TJSP 23/02/2016 - Pág. 2615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2615 anotações necessárias. Tratando-se de título judicial constituído pela sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo IDEC contra o Banco Nossa Caixa, atual Banco do Brasil, cite-se o devedor para o pagamento do débito, advertindo-o de que, caso não o efetue no prazo de 15 (quinze) dias,

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