467 resultados encontrados para rel. j.b. paula lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2540 designar, em caráter excepcional, a audiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC/2015. CITEM-SE as rés, por carta, para os termos da exordial, ficando advertidas do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3711 valor bloqueado acima. Serve o presente, por cópia digitada, como ofícios ao Detran e à CEF, providenciando a serventia o encaminhamento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem re
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 678 pagamento do preço. Anoto que a presente ação, se improcedente, terá como resultado a ineficácia do negócio jurídico impugnado. Nesta linha, não produzirá o efeito de colação do bem no inventário para tanto, se exigirá ação específica promovida no inventário. Assim, determino que, por questão de boa-fé e lealdad
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 696 (OAB 260670/SP), MARIA ANTONIA ALVES PEDROSO (OAB 406082/SP), RAFAELA MILANI (OAB 411234/SP) Processo 1006864-28.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.P.S.S. - L.P. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 15 dias, sobre os termos da petição e a juntada de novos documentos p
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1372 NONATO MARQUES FILHO (OAB 40025/SP), MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/SP), MARCIA MARIA PRADO (OAB 99079/SP), JULIO CESAR COBOS (OAB 370766/SP), JOSÉ AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 163129/SP), PAULO SERGIO MELCHERT MARQUES (OAB 89154/SP) Processo 1001393-36.2019.8.26.0564 - Regulamentação de Visitas - Regu
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 503 última análise, e embora se trate de construção a preço fechado, feita a conta e risco da construtora, significando prejuízo aos próprios adquirentes das demais unidades autônomas ou lotes. Daí que, a fim de não tornar inócua a própria finalidade da cláusula penal, tem-se de reduzir a retenção a 20% dos valo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2244 despeito da alegação de que indispensável a produção de prova pericial para estabelecer o valor real do aluguel mensal referente ao imóvel. 10. Recurso especial provido” (STJ - REsp nº 1449208-RJ, rel. Min. Moura Ribeiro, j.18-11-2014, sem grifo no original). “COMPRA E VENDA - NULIDADE CITAÇÃO -
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1041 o encaminhamento por conta própria do ofício expedido na p. 276. III - Pp. 299/301, item 03: Defiro somente o pedido de realização de nova pesquisa eletrônica, através do sistema BACENJUD, visando a obtenção dos extratos de todas as operações financeiras porventura titularizadas pelo requerido dos
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2491 80486/SP), RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OAB 252028/SP) Processo 1000026-74.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.R.S. - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/ SP) Processo 1000603-91.20
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1020 (Apelação Cível 1092136-05.2014.8.26.0100; Rel. Rômolo Russo; 7ª Câmara de Direito Privado; j. 08/05/2019) Apelação cível. Responsabilidade civil. Direitos autorais. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Impossibilidade. A parte é legítima e o pedido juridicamente possível. Legitimidade passiva r