Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2494 8ª Câm. Dir. Priv., j. 25/05/21; AI 2058727-20.2020, Rel. José Aparício Coelho Prado Neto, 9ª Câm. Dir. Priv., j. 12/04/21; AI 2290665-49.2020, Rel. Edson Luiz de Queiróz, 9ª Câm. Dir. Priv., j. 31/03/21; AI 2161131-86.2019, Rel. José Aparício Coelho Prado Neto, 9ª Câm. Dir. Priv., j. 02/02/21; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1576 da FESP, demonstrou desinteresse nesta ação (fls. 145). A UNIÃO, por intermédio da sua Advocacia Geral, informou que não tem interesse no feito (fls. 149/150). O MINISTÉRIO PÚBLICO deixou de me manifestar no processo, por estar ausente o interesse público que o justifique, (fls.290). Informações do R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2549 68 1300418/SC, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/11/2013, DJe 10/12/2013). Ressalto que as partes firmaram contrato de compra e venda de imóvel regido sob a égide do Código de Defesa do Consumidor. A revisão de relação contratual pelo judiciário é possível sempre que houver indícios da exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1732 mandado para cumprimento, necessária juntada de guia de diligência do oficial de justiça destinada à Comarca/fórum de Mauá e vinculada ao processo em epígrafe. - ADV: ANDERSON BACCI DA SILVA (OAB 339997/SP) Processo 1005976-96.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valdeir Lopes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 4467 95.2019.8.26.0000; Rel(a): Maia da Rocha; 21ª Câmara de Direito Privado; J: 30/07/2019) 5. Assim, DEFIRO a penhora on line de ativos bancários em nome do executado e da SIRIUS AGENCIAMENTO E PUBLICIDADE EIRELI (CNPJ n. 11.327.538/000121), pelo sistema BacenJud, no valor de R$ 97.694,27 (fls. 566), desbloqueando-se, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2135 termos da r. Decisão de fls. 73. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1500598-73.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ind Metalurgica Lipos Lt - Vistos. 1. Fls. 106/108: Nada há a apreciar diante da decisão de fls. 103, proferida à luz da

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 SKY BRASIL SERVICOS LTDA DESPACHO Vistos, etc. Nada a prover, porque inexiste qualquer irregularidade no presente cumprimento de sentença. A a parte executada, embora regularmente intimada a comprovar o cumprimento espontâneo da obrigação (ID 6768711), deixou transcorrer em branco o prazo assinalado (ID 7491856), ocasião em que foi deferida a penhora eletrônica, com os acréscimos da multa e de ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2080 Primeira Turma, julgado em 15/06/2020, DJe 18/06/2020. Seja como for, a parte executada comprovou que o saldo bloqueado é oriundo do recebimento de verbas com a natureza do inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil (fls. 180). A propósito, inadmissível a relativização pretendida pela parte exequen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1136 fundamental, mas também um direito fundamental. Ao intérprete não cabe distinguir se a norma não o fez, tampouco ampliar para além das exceções legais, já previstas, especificamente no §2°, do referido art. 833, que estabelece exceções à regra da impenhorabilidade, nenhuma delas aplicáveis ao caso concreto: pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1933 desde logo o rol de testemunhas, nos moldes do artigo 457, parágrafos 4º e 5º, do Código de Processo Civil. Digam, ainda, sobre eventual interesse na designação de audiência para tentativa de autocomposição. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confe