Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1704 no prazo de 15 (quinze) dias, o aditamento da petição inicial (art. 303, § 1º, inciso I, do NCPC), sob pena de indeferimento (art. 303, § 2º, do NCPC), para: a) excluir o filho do polo ativo, retificando a classe da ação para “reconhecimento e dissolução de união estável”, tendo em vista que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1704 no prazo de 15 (quinze) dias, o aditamento da petição inicial (art. 303, § 1º, inciso I, do NCPC), sob pena de indeferimento (art. 303, § 2º, do NCPC), para: a) excluir o filho do polo ativo, retificando a classe da ação para “reconhecimento e dissolução de união estável”, tendo em vista que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 1807 568/104 (AAF); AC 413.236-3 - REL. RODRIGUES DE CARVALHO - MF 552/114 (TRM/TRM); AC 413.653-4 - REL. ARAÚJO CINTRA - MF 580/348 (AAF) AC 414.947-5 - REL. EVALDO VERÍSSIMO - MF 616/139 (WTC/VSP) AC 416.074-5 - REL. BARRETO DE MOURA - MF 566/120 (MLA); AC 416.313-7 - REL. COSTA DE OLIVEIRA - MF 556/206 (TT/WTC); AC 416.991-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 1835 - PLANO BRESSER - ARTIGO 13 DO DECRETO-LEI 2335/87 COM A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI 2336/87 - OFENSA AO ARTIGO 153, PAR. 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1969 - IMPOSSIBILIDADE DE SUA RETROATIVIDADE PARA ATINGIR O ATO JURÍDICO PERFEITO E A COISA JULGADA - INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA - VOTOS VENCEDOR E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1728 Processo 0002803-30.2012.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Flávio Coelho Andrade e outro - Luiz Garçon Bonesso e outros - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 003.2012/038175-7 dirigi-me ao endereço indicado, e, aí sendo, fui atendida pela ex-esposa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 3295 para isso (artigo 5o)’ (REsp. n. 151.943/GO) (...)” (REsp n. 154.991/SP, rel. min. BARROS MONTEIRO). Mesmo sentido: REsp. n. 106.261-0/SC; JTJ (LEX 213/231, 228/199 e 229/286. Também: “Assistência judiciária - Alegação de pobreza da parte - Mera presunção que cede ante outras evidências - Indíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2722 35) para o encerramento da conta mantida pela autora junto ao banco requerido, bem como a ausência de impugnação específica por parte do requerido em relação ao documento mencionado, condeno o requerido a indenizar a requerente por danos materiais, no importe de R$ 40,61. Do dano moral. Atinente à inden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 1940 público, de incidência imediata, não infringem o artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. As partes contratantes possuem disposição de matéria de interesse público, o que afasta debate sobre o direito adquirido, frente à norma de direito público. Contudo, no caso em questão, a restituição do dinhe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2925 Processo 0002151-76.2013.8.26.0003 - Exibição - Liminar - Patrícia de Souza Oliveira - Banco BV - Certifico e dou fé que, o valor do preparo de eventuais recursos obedecido o mínimo legal é de R$ 200,00(valor singelo) e atualizado R$ 200,00 (guia: gare); e o valor das despesas com o porte de remessa e retorno de au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 737 SOARES OAB/SP 100701 - ADV PAULO ROBERTO DA SILVA OAB/SP 161046 - ADV VIVIAN NOVARETTI OAB/SP 286802 068.01.2002.012103-3/000000-000 - nº ordem 2923/2002 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. X BLANDINI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Autor manifestar-se sobre o