Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =========================================

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 VITIMA : A ADMINISTRACAO DA JUSTICA ADV ACUS : 40363 GO - RONNEY PACIFICO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : "(...)AGENDO PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2019, àS 10:00 HORAS, A AUD IêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. (...)" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 134082-34.2018.8.09.0026 : 1100 : ACAO PENAL : ALYNE DOS SANTOS NUNES RIQUELMA BATISTA DA PAZ FABRICIO CARDOSO D

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 E QUE, CASO POSTO EM LIBERDADE PRECOCEMENTE, ELE POSSA INTIMIDAR AS TEST EMUNHAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO, QUE AINDA SERAO OUVIDAS N A FASE I NSTRUTORIA GIZO, ADEMAIS, QUE EVENTUAIS PREDICADOS PESSO AIS FAVO RAVEIS DO REQUERENTE SAO RELATIVOS, AFINAL DE CONTAS NAO TIVERAM O CONDAO DE EVITAR A PRATICA DE ATO CONTRARIO A LEI NESS E SENTID O, TRAGO A COLACAO OS SEGUINTES ARR

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 LA AUTORIDADE POLICIAL O FUMUS COMISSI DELICTI E O PERICULUM LIBE RTATIS, SOPESANDO-SE TAMBEM AS INFORMACOES DE QUE A INVESTIGADA T ERIA DEIXADO O PAIS SEM PERSPECTIVAS DE RETORNO, HAVENDO SUSPEITA S DE QUE SE EVADIU PARA EVITAR A PERSECUCAO PENAL. COM EFEITO, CO NCLUI-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA ORA DECRETADA BUSCOU AMPARO NAO APENAS EM MERAS SUSPEITAS, MAS EM FUNDADAS

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : CARLOS DE MELO : JOAO PAULO MONTEIRO SANTANA FERREIRA : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO 48007 GO - ROGERIO RODRIGUES NERES DESPACHO : AUTOS N. 201203931420 DECISAO TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE EXE CUCAO PENAL DO REEDUCANDO JOAO PAULO MONTEIRO SANTANA FERREIRA. C ONSTA INFORMACAO QUE O REEDUCANDO DEIXOU DE CUMPRIR POR VARIAS VE ZES

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DA PRIMEIRA, MAS SIM, PELA ACUSADA SE ENQUADRAR EM UMA HIPOTESE O BJETIVA QUE PERMITE A SUA TROCA, A SABER, SER MAE DE MENOR DE 12 (DOZE) ANOS, NAO DESCONSIDERANDO, CONTUDO, OS REQUISITOS DISPOSTO S NO ARTIGO 312, DO CPP. ADEMAIS, RESSALTO QUE A PRISAO DOMICILIA R E UMA FORMA DE SEGREGACAO E, ASSIM DEVE SER ENCARADA, NAO PODEN DO SER MODIFICADA DE ACORDO COM AS NECESSID

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 HABEAS CORPUS. HOMICIDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITIMA. NEGATIVA DE AUTORIA. FALTA DE FUNDAMENTACAO. AUSENCIA DOS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. PRED ICADOS PESSOAIS. MEDIDAS CAUTELARES. 1- E INVIAVEL O EXAME DA TES E DE NEGATIVA DE AUTORIA NA VIA ESTREITA DO WRIT, POR DEMANDAR DI LACAO PROBATORIA. 2- ESTANDO O DECRETO DE P

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 M REQUISITOS PARA A PRISAO PREVENTIVA, SENDO, POIS, DESNECESSARIA A MANUTENCAO DA ORDEM DA PRISAO CAUTELAR. SALIENTA, AINDA, QUE A CUSADO POSSUI PREDICADOS FAVORAVEIS, OCUPACAO LICITA E ENDERECO F IXO. DESTE MODO, O EXAME DOS ARGUMENTOS SERA FEITO PARTIR DO QUE DISPOE O ART. 316 DO CPP, DE MODO QUE A REVOGACAO DA PRISAO E AUT ORIZADA CASO OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A DEC

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NO ENTANTO, ESSAS EXISTIRAM, ATE MESMO PORQUE, APOS RECEBIMENTO DE DENUNCIA ANONIMA , OS POLICIAIS MILITARES FORAM AVERIGUAR, OCA SIAO NA QUAL, AO SEREM AVISTADOS PELO CUSTODIADO, ESTE TENTOU FUG IR PARA O INTERIOR DA CASA E, APOS SUA APREENSAO, FOI ENCONTRADA UMA GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE. IN CASU , RESTO U DEMONSTRADO QUE OS POLICIAIS ADENTRARAM A R

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM. (REDACAO DADA PELA LEI N 5. 349, DE 3.11.1967) NESTE CONTEXTO, VISLUMBRO NAO SUBSISTIREM OS R EQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, VEZ QUE INEXISTEM, ATE O MOMENTO, ELEMENTOS CONCRETOS DE QUE, UMA VEZ POSTO EM LIBERDADE, O REU AT ENTARA CONTRA A ORDEM PUBLICA OU SE EVADIRA A APLICACAO DA LEI PE NAL. EM QUE PESE A LEI MARIA DA PENHA, VIS