Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 2318 e arquivem-se os autos com baixa no LIBRA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Uruará, 24 de outubro de 2019. BRUNO A. S. CARRIJO Juiz de Direito Titular da Comarca de Uruará (Portaria n. 30/2019-SJ, DJE 19/02/2019) R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 20__ recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciár

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2321 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 25/01/2021---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:LEO SERGIO VICENZE JUNIOR, VITIMA:A. C. R. S. VITIMA:M. T. S. S. . PROCESSO 0000944-13.2011.8.14.0014 DENUNCIADO: LEO SERVIO VICENZI JUNIOR TIPIFICAÇÃO PENAL: ART. 303, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SENTENÇA Trata-se

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3676 PROCESSO: 0800215-59.2020.8.14.0071 DECISÃO A representante do Ministério Público se manifestou pelo arquivamento do feito. No caso apresentado, o Parquet relatou que os fatos tratados neste procedimento já foram objeto de investigação do Processo: 0800216-44.2020.8.14.0071, requerendo o arquivamento para não incorrer em “bis in idem”. Neste sentido, jurisprudência assim se manifesta: INQ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1369 Assunto: [Fixação] AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO EM DEFESA DO MENOR DO JOSEPH DE SOUZA BORGES REP. P/ GENITORA #REU: CEZAR LUIS SOUZA BORGES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que deseja produzir, indicando

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1593 Provimento nº 006/2009-CJCI - TJE-PA, de 25/05/09 A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. Provimento nº 006/2006-CJR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1370 Testemunha: Carlos Araújo Sena Testemunha: Delegacia Territorial De Utinga Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UTINGA ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000025-81.2011.8.05.0270 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UTINGA TESTEMUNHA: CARLOS ARAÚJO SENA e outros Advogado(s): T

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2171 SENTENÇA O presentante do Ministério Público manifestou pelo arquivamento do feito, fls. 52/53. A existência de lastro probatório mínimo (justa causa) é uma condição para deflagração da ação penal, conforme o art. 395 do CPP, de forma que a sua ausência leva à rejeição da denúncia. Neste sentido, jurisprudência assim se manifesta: INQUÉRITO POLICIAL

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2315 COMARCA DE CAPITÃO POÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO RESENHA: 21/01/2021 A 26/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO - VARA: VARA UNICA DE CAPITAO POCO PROCESSO: 00000245720208140100 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Inquérito Policial em: 25/01/2021---VITIMA:R. G. M. S. J. INDICIADO:APURACAO. PROCESSO nº 00000245

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 1532 ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00100335420188140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO Ação: Inquérito Policial em: 06/05/2019 ACUSADO:A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL ACUSADO:Em Apuração VITIMA:C. T. . ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL DECISÃO Trata-se de Inqu

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 2750 COMARCA DE CAPITÃO POÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO RESENHA: 27/09/2019 A 30/09/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO - VARA: VARA UNICA DE CAPITAO POCO PROCESSO: 00003822320198140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Termo Circunstanciado em: 27/09/2019---AUTOR DO FATO:EVANDRO MATIAS DE SOUZA. PODER JUDICIÁRIO TR