Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 1134 Direito Privado; habeas corpus 1140759000, 32ª Câmara de Direito Privado; apelação 1021586006, 28ª Câmara de Direito Privado; e apelação 1135437002, 35ª Câmara de Direito Privado). O STJ, por sua vez, por sua Corte Especial, já pacificou tal entendimento (ED no REsp 489.278-DF-AgRg, rel. Min. Hamilton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1174 ao réu ciência de que seu prazo para responder se contará da intimação da decisão que, após a audiência, apreciar o pedido de liminar feito pelo demandante. Substitua-se o primeiro despacho-mandado (fls.25), para que cópia do presente faça as vezes de despacho-mandado. Recolha o autor as despesas de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 1181 a cópia com a formalização das assinaturas, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. Int. - ADV OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAO OAB/SP 198558 568.01.2011.000912-8/000000-000 - nº ordem 124/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 1309 do art. 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03, das taxas judiciária, previdenciária (mandato judicial) e postal em 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 3) Após, cite-se como requerido. Int. - ADV CARLOS ANDRÉ FALDA OAB/SP 211733 568.01.2010.003940-1/000000-000 - nº ordem 412/2010 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 633 899 568.01.2009.010783-7/000000-000 - nº ordem 1562/2009 - Mandado de Segurança - EMMERY DUTRA PICHUTTI X SECRETARIO ESTADUAL DA SAUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 35 - Proc. nº 1562/09. Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Não há nos autos informes quanto a negativa do município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 914 ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, no prazo e com as cautelas de estilo. Intime-se. ADV: ETIENNE BIM BAHIA (OAB 105773/SP), MARCELO BUENO GAIO (OAB 114418/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP) Processo 1005910-45.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2065 256392 - ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977 0001867-08.2010.8.26.0348 (348.01.2010.001867-1/000000-000) Nº Ordem: 000184/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL X CESAR DE AMORIM SANTANA - Fls. 97 - Fls. 94/95. Conforme cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1454 grande massa de miseráveis desta terra, não tendo, inclusive, comprovado nos autos o seu estado de miserabilidade através de cópia da declaração de bens ou outro meio idôneo. Junte-se: “O Magistrado deve expor as razões pelas quais indefere o pedido de assistência judiciária, não ficando adstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1602 setembro de 2012. FABIO VARLESE HILLAL Juiz de Direito - ADV FRANCISCO SERGIO BOCAMINO RODRIGUES OAB/SP 107459 - ADV OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA OAB/SP 196524 114.01.2012.063202-0/000000-000 - nº ordem 2181/2012 - Exibição - Medida Cautelar - LEONILDA PAIVA DOS SANTOS X BANCO DO BRASIL S/A - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 672 absoluto. Nesse sentido: “Assistência judiciária - Justiça Gratuita - Declaração do interessado de que não possui condições de suportar as despesas processuais - Fato que, por si só, não obriga o juiz a conceder o benefício - A declaração pura e simples do interessado de que não possui condiçõ