Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1790 se existente; certidão de trânsito em julgado; cópia das procurações; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; outras peças processuais que o exequente considere necessárias, nos termos do Provimento CG 16/2016Ficando estes os autos paralisados em cartóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1033 petição inicial digital. 5. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil de 2015, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do mesmo Código. 6. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1067 07.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL JACARANDA - Marcia Regina Turini - Vistos.Trata-se de ação desconstitutiva e revisional de despesas de condomínio em fase de cumprimento de sentença movida entre as partes acima identificadas.A p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1182 2015, o acompanhamento da tramitação de cartas precatórias deve ser realizado mediante pesquisa no Postal do TJSP (www. tjsp.jus.br), no link “Consulta de Processos”, pelo item “Número da Carta Precatória de Origem” (art. 204, parágrafo único, das NSCGJ). Intime-se. FLS. 155:: Cumprir o(a)s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1423 Ante os fatos narrados nos autos, determino que a ação tramite em segredo de justiça. Providenciem-se as anotações e tarja respectiva. Deixo de apreciar o pleito de gratuidade processual, vez que as ações acidentárias são isentas do pagamento de custas e sucumbência (art. 129, § único da Lei 8.213/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1182 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA JUSTIÇA GRATUITA Benefício legítimo e possível para a pessoa jurídica Concessão do benefício à pessoa jurídica que exige a comprovação da incapacidade financeira da agravante que, instada a apresentar documentos que entendesse necessários para tanto, não o fez - Pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1646 815 144716/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), SILVIA HELENA VAZ PINTO (OAB 184505/SP) Processo 1002607-62.2014.8.26.0071 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Panamericano S/A - TALVIO YASUITO DIAS NAKAO - Não havendo razões para reforma, mantenho a sentença pelos próprios fundamentos nela lançad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1248 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA PEREIRA LEITE (OAB 281621/SP) Processo 4028544-25.2013.8.26.0114 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - AUTO POSTO SÃO QUIRINO CAMPINAS LTDA e outros - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1250 Gratuita - declaração do artigo 4º da Lei n.l.060/50 - Presunção relativa, autorizando o Magistrado ordenar a comprovação do estado de miserabilidade -Recurso improvido, cassada a liminar” (TJSP- Ag. Inst. 353.673-4/5 - Birigui - 3ª Câmara de Direito Privado - Rel. Waldemar Nogueira Filho - j.08.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 1431 MANDADO DE SEGURANÇA -SATISFAÇÃO DE AMBOS OS SEUS REQUISITOS. Como cabe ao Estado cumprir o seu dever de assegurar a saúde dos cidadãos, prestando assistência aos desamparados (art. 6º, C.F./88), o mandado de segurança constitui veículo adequado para compeli-lo a fornecer o medicamento indispensável a s