4.114 resultados encontrados para rel. juiz carlos renato - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 2752 dívida ativa. Int. - ADV ANTONIO DA SILVA CARNEIRO OAB/SP 126657 114.01.2011.069233-9/000000-000 - nº ordem 2279/2011 - Execução de Título Extrajudicial - GENTIL SOTANA X NELSON BOELL NETTO E OUTROS - Processo nº 2279/11 Comprove a parte autora o seu estado de pobreza, juntando cópia da última declara
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 889 1392 para comprovar o seu estado de miserabilidade, conforme se observam os julgados adiante transcritos: “Justiça Gratuita declaração do artigo 4º da Lei n.l.060/50 - Presunção relativa, autorizando o Magistrado ordenar a comprovação do estado de miserabilidade -Recurso improvido, cassada a liminar” (T
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 1777 última declaração de imposto de renda ( artigo 5º, LXXIV, da CF). De fato, não basta somente a declaração firmada pela parte autora para comprovar o seu estado de miserabilidade, conforme se observam os julgados adiante transcritos: “Justiça Gratuita - declaração do artigo 4º da Lei n.l.060/50 - P
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 1433 inclusive, comprovado nos autos o seu estado de miserabilidade através de cópia da movimentação bancária, recibo de aluguel, principalmente informe de I.R., número de dependentes ou outro meio idôneo. Lado outro, resta consignado que o indeferimento em tela não visa criar obstáculo ao acesso à Justi
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1504 BRAGHETTI PIOVEZAN OAB/SP 214554 - ADV LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS OAB/SP 214835 0079751-68.2012.8.26.0114 (114.01.2012.079751-8/000000-000) Nº Ordem: 002731/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - RAQUEL DE BARROS E OUTROS X EXPRESSO CAMPBUS LTDA - Comprove a parte autora o seu esta
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 1434 os requerentes o recolhimento das custas de citação postal. Após, conclusos par despacho inicial. Int. - ADV IRMO ZUCCATO FILHO OAB/SP 28638 114.01.2012.024384-0/000000-000 - nº ordem 868/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - HUMBERTO MILTON CUNHA X ALEX SANDRO VICTORIO - Concedo ao requerente o prazo de 15
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 888 1232 cópia da última declaração de IR (artigo 5º, LXXIV, da CF), prestada junto à Receita Federal. Após, voltem conclusos para apreciar o pedido de justiça gratuita e demais deliberações. Int. (retirar ofício) - ADV DANIELA GIUNGI GONÇALVES OAB/SP 273498 114.01.2011.001869-1/000000-000 - nº ordem 66/20
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1283 0085331-79.2012.8.26.0114 Incidente-2 (114.01.2006.037824-8/000002-000) Nº Ordem: 001259/2006 - Procedimento Ordinário - Exceção de Incompetência - CENTRO DE ENSINO DE SAO PAULO X FABÍOLA GRAZIELE ACÊNCIO - Vista ao excepto. Após, conclusos. Int. - ADV ROLAND CHIMELLO OAB/SP 323411 - ADV FELIPE BERMUD
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1692 Gratuita - declaração do artigo 4º da Lei n.l.060/50 - Presunção relativa, autorizando o Magistrado ordenar a comprovação do estado de miserabilidade -Recurso improvido, cassada a liminar” (TJSP- Ag. Inst. 353.673-4/5 - Birigui - 3ª Câmara de Direito Privado - Rel. Waldemar Nogueira Filho - j.08.06.
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 1425 miserabilidade -Recurso improvido, cassada a liminar” (TJSP- Ag. Inst. 353.673-4/5 - Birigui - 3ª Câmara de Direito Privado Rel. Waldemar Nogueira Filho - j.08.06.2004 ). “JUSTIÇA GRATUITA- Declaração do interessado de que não possui condições de suportar as despesas processuais- Fato que por si s�