815 resultados encontrados para rel. juiz carlos stroppa - data: 05/08/2025
Página 1 de 82
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 470 2255 224.01.2008.008527-7/000000-000 - nº ordem 653/2009 - Possessórias em geral - BANDEIRANTE ENERGIA S/A X IMOBILIARIA ALIANÇA DE SÃO PAULO LTDA - Fls. 260 - Após, a apresentação das peças necessárias, expeça-se carta de adjudicação em favor da expropriante (Bandeirante Energia). Int. - ADV BRAZ PESCE RUS
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 1088 (LEX) 185/568 Ap. c/ Rev. 661.227-00/5; JTA (LEX) 206/523; HC 481.392-00/2 - 6ª Câm. - Rel. Juiz CARLOS STROPPA - J. 29.1.97; HC 481.269-00/9 - 7ª Câm. - Rel. Juiz S. OSCAR FELTRIN - J. 18.2.97; Ap. c/ Rev. 478.605-00/6 - 7ª Câm. Rel. Juiz AMÉRICO ANGÉLICO - J. 18.3.97; Ap. c/ Rev. 478.563-00/0 - 9ª
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 970 00/3 - 8ª Câm. - Rel. Des. ANTONIO CARLOS VILLEN - J. 27.1.2005”. “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PRISÃO CIVIL - DEVEDOR FIDUCIANTE - NÃO EQUIPARAÇÃO AO DEPOSITÁRIO INFIEL - DEPÓSITO TIPO PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL DESCARACTERIZAÇÃO - DESCABIMENTO Não se pode mais criar obrigações sujeitas à prisão
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 1009 TACivSP - Rel. ANTONIO DE PÁDUA FERRAZ NOGUEIRA; Ap. Cível 610.160-6 - Rel. ANTONIO MALHEIROS; Ap. 346.346 - 2ª Câm. - Rel. JACOBINA RABELLO; FONTE: HC 822.425-00/2 - 11ª Câm. - Rel. Juiz EGIDIO GIACOIA - J. 15.12.2003, com as seguintes referências: HC 7.059 - STJ - 5ª T. - Rel. Min. FÉLIX FISCHER - J.
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 968 Rel. Des. ANTONIO CARLOS VILLEN - J. 27.1.2005”. “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PRISÃO CIVIL - DEVEDOR FIDUCIANTE NÃO EQUIPARAÇÃO AO DEPOSITÁRIO INFIEL - DEPÓSITO TIPO PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL - DESCARACTERIZAÇÃO - DESCABIMENTO Não se pode mais criar obrigações sujeitas à prisão civil em caso de i
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 755 STJ - 5ª T. - Rel. Min. FÉLIX FISCHER - J. 7.5.98; REsp. 120.255 - STJ - 5ª T. - Rel. Min. EDSON VIDIGAL - J. 16.4.98; REsp. 142.482 - STJ - 5ª T. - Rel. Min. FÉLIX FISCHER - J. 7.4.98; FONTE: Ap. c/ Rev. 667.628-00/9 - 8ª Câm. - Rel. Juiz ANTONIO CARLOS VILLEN - J. 5.8.2004, com as seguintes referências:
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 1063 EXEGESE DO DECRETO-LEI 911/69, COM AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 10931/04 Prisão civil. Alienação fiduciária cujo objetivo não é a entrega do bem para ulterior devolução, mas a constituição de garantia do pagamento das prestações decorrentes de empréstimo bancário. Interpretação literal e re
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 1218 analógica do dispositivo que não pode ser admitida. Alterações na redação do Decreto-lei nº 911/69 pela Lei 10931/04 que descaracterizam a existência de depósito. Recurso improvido, excluída de ofício a cominação de prisão civil. Ap. c/ Rev. 685.07600/3 - 8ª Câm. - Rel. Des. ANTONIO CARLOS VI
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 812 7.4.98; FONTE: Ap. c/ Rev. 667.628-00/9 - 8ª Câm. - Rel. Juiz ANTONIO CARLOS VILLEN - J. 5.8.2004, com as seguintes referências: HC 5618 - RJ - Rel. Min. CID FLAQUER SCARTEZINI - DJ 8.9.97; REsp. 267.761 - MG - Rel. ALDIR PASSARINHO - DJ 12.2.2001. No mesmo sentido: JTA (LEX) 167/340 EI 578.304-01/6; JTA (LEX
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 1149 “Comentários ao Código de Processo Civil”, Forense, vol. III, tomo II, 1980, pág. 199; NELSON NERY JÚNIOR - “Código de Processo Civil Comentado”, 3ª ed., 1997, pág. 1274; THALES ESTANISLAU DO AMARAL SOBRINHO - “Edição Comemorativa do Jubileu de Prata do 2º TACivSP”, Editora Oliveira Mend