Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 2013 homologação de acordo (art. 794, II do CPC) e suspensão do processo por convenção das partes, pelo tempo postulado. Assim, nos termos do art. 791, II do CPC., suspenso o feito até cumprimento integral do avençado, devendo a exeqüente comunicar se houve pagamento integral do débito. Int. - ADV CARLA GONC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 552 1387 acréscimo de multa de 10% nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. 2.Elaborado o cálculo pelos co-réus Jair, Antonia, Adriano, Leandro e Adriana, ora credores, às fls. 385/386, intime-se o autor, ora devedor, através de seu patrono para pagamento em 15 dias, pena de acréscimo de multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 374 Processo 0007551-27.2017.8.26.0037 (processo principal 0008799-67.2013.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A. - Alberto Aparecido de Souza Lima - Juntada petição com recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2418 se, no prazo legal, sobre a contestação. - ADV: MARIA CLAUDIA DAMINI (OAB 224999/SP), CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP) Processo 1006778-50.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.M.M. - M.S. e outro - Manifestarse, no prazo legal, sobre a contestação. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 254 aguardando-se, na inércia, provocação em arquivo. Int. - ADV: CRISTIANE RAMIRO FELICIO (OAB 245798/SP), REGISLENE TEREZA PINTO (OAB 244991/SP), FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP) Processo 1009129-13.2014.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MULTI TEK IMPORTAÇÃO E COME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 343 - Artigo 28 - Código de Defesa do Consumidor - Descabimento - Fraude - Abuso de direito - Inocorrência. Desconsideração da pessoa jurídica. Falta de prova do Abuso de Direito ou de Fraude no Uso da Sociedade. Descabimento. A autonomia entre a sociedade e os seus membros continua sendo a regra, só estand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 296 Rel. Juiz Amaral Vieira - J. 29.06.99). EXECUÇÃO - Penhora - Sociedade - Desconsideração da personalidade jurídica - Mera ausência de bens localizáveis - Inadmissibilidade. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica pressupõe prática de fraude dos sócios das sociedades de responsabilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 167 de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 676 o sócio que, sob o escudo da pessoa jurídica, causa prejuízo a seu credor. Agravo improvido. (2ºTACivSP - AI nº 502.814 - 5ª Câm. - Rel. Juiz Pereira Calças - J. 17.09.97). PESSOA JURÍDICA - Desconsideração em caso de fraude, simulação ou abuso de direito - Prova de atitude violadora da lei - Necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2168 Processo 0004788-97.2012.8.26.0176 (176.01.2012.004788) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Considerando o retrocertificado (decorreu o prazo para recolhimento do valor da diligência do oficial de justiça),