Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 1659 Após, ao Ministério Público. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado e Falências, para distribuição à Câmara competente (1ª a 10ª Câmaras - SEJ 2.1.1 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 45), com as nossas homenagens. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 1073 V, item 1). Antes da vigência do novo Código Civil, os juros moratórios serão de 0.5% (meio por cento) ao mês, em atenção ao preceito contido no art. 1.062, c.c. art. 1o da Lei nº 4.414/64. A partir de 11 de janeiro de 2.003, os juros legais serão calculados à razão de 1% (um por cento) ao mês, na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 1329 MENDES DE SOUZA OAB/SP 162379 - ADV EDUARDO FELIZARDO MOREIRA OAB/SP 255946 - ADV DAIRSON MENDES DE SOUZA OAB/SP 162379 363.01.2007.011503-1/000000-000 - nº ordem 1526/2007 Agravo de Instrumento - CARLOS RINALDI FILHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Vistos: Ciência às partes do retorno do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1348 A autarquia deverá pagar todas as parcelas vencidas desde a citação até a data da efetiva implantação do benefício, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros legais a partir de cada vencimento, calculado na forma consolidada no Provimento nº 26 de 10 de setembro de 2.001, da Corregedoria Geral d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1071 MACHADO OAB/SP 127254 363.01.2007.016772-9/000000-000 - nº ordem 2438/2007 - Arrolamento - MARCIA URBINI BRANDÃO X JOSÉ MARIA URBINI - Manifeste-se a inventariante sobre o prosseguimento do feito em 10 dias, sob pena de destituição. Int. - ADV JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI OAB/SP 198472 363.01.2007.016775-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 1148 e acrescidas de juros legais a partir de cada vencimento, calculado na forma consolidada no Provimento nº 26 de 10 de setembro de 2.001, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3a Região, incluindo-se os índices expurgados pacificados no C. Superior Tribunal de Justiça (percentagens apontadas no Cap.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 1415 363.01.2007.007852-5/000000-000 - nº ordem 1037/2007 - Ação Monitória - DIVEM DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS MOGI LTDA. X JESUS ALVES DE OLIVEIRA - Recolha o autor, no prazo de cinco dias, a taxa para expedição da carta de citação. ADV DANIELA COSTA ZANOTTA OAB/SP 167400 363.01.2007.008242-0/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 1585 - ADV RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI OAB/SP 265029 363.01.2008.008202-3/000000-000 - nº ordem 1477/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRINEIDE PEREIRA DE ARAÚJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 124 - Fls. 121/123: Recebo o recurso de apelação da parte RÉ INSS em ambos os efeitos Pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 1148 de Justiça. Entende-se como prestações vincendas aquelas devidas a partir da liqüidação da sentença.” (TRF 3ª R. - AC 2001.03.99.019592-4 - SP - 1ª T. - Rel. Juiz Conv. Gilberto Jordan - DJU 23.04.2002). O INSS é isento de custas e despesas processuais. Ademais, tratando-se o autor de beneficiári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1438 - INSS a conceder aposentadoria por invalidez à autora, desde a data da citação, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do salário de benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal inicial do auxílio-doença outrora suspenso (artigo 44 da Lei nº 8.213/91), além do abono anual r