Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2026 PENSÃO POR MORTE C TUT ANTECIPADA - SINEIDE CALIXTO LIRA DOS SANTOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 7782 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, para o fim de condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder a SINEIDE CALIXTO LIRA DOS SANTOS, o ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 1627 363.01.2006.014082-1/000000-000 - nº ordem 1675/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORIVALDO BATISTELA X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - C O N C L U S Ã O Aos 19 de maio de 2009, faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Doutor EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO, Meritíssimo Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 1628 ADAN ALMEIDA LEITE - Fls. 33/34 - Sentença nº 637/2009 registrada em 20/05/2009 no livro nº 232 às Fls. 58/59: Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo 295, III, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 267, I, do sobredito dip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 1528 e negligência do Autor, que deixou de praticar atos e diligências que lhe competiam, ficando a causa abandonada por mais de trinta (30) dias. Intimado pessoalmente (fls.79vº) para que constitua novo Procurador dê andamento ao feito em 10 dias sob pena de extinção, o autor quedou-se inerte. Destarte, JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1715 Tópico-síntese(Com.CG 912/07) Processo nº: 996/2008 Segurada: MARIA DO SOCORRO DA SILVA Benefício Concedido: Aposentadoria Rural por Idade RMI: Um salário mínimo P.R.I. - ADV ELAINE RAMIREZ OAB/SP 115783 - ADV VANESSA PEREZ POMPEU OAB/SP 265525 - ADV DANILO BERNARDES MATHIAS OAB/SP 281589 - ADV KARINA ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 1394 363.01.2008.000337-9/000000-000 - nº ordem 52/2008 - Revisional de Alimentos - J. F. B. S. X M. R. S. - Fls. 77 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que consultando o registro do feito verifiquei que houve exclusão do nome do advogado do autor, Dr. Dairson Mendes de Souza, substituído pela advogado Dra.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 530 1553 a data da citação, no valor de um salário mínimo. Condeno, ainda, o Instituto Nacional do Seguro Social a pagar todas as parcelas vencidas até a data em que o benefício for efetivamente implantado, corrigidas monetariamente e acrescidas dos juros moratórios legais a partir do vencimento de cada parcela e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 2008 os juros moratórios são de 0,5% ao mês (art. 1.062, CC/16 c/c art. 1°, Lei 4.414/64); a partir de 11 de janeiro de 2003, devem os juros legais ser calculados à base de 1% ao mês (art. 406, CC c/c art. 161, § 1°, CTN). Por fim, ante a sucumbência da autarquiaré, condeno-a ao pagamento dos honorários advoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 1911 (um) salário mínimo, nos termos do artigo 461, §4º, do CPC. Antes da entrada em vigor do atual Código Civil, os juros moratórios eram de 0,5% ao mês (art. 1.062, CC/16 c/c art. 1°, Lei 4.414/64); a partir de 11 de janeiro de 2003, devem os juros legais ser calculados à base de 1% ao mês (art. 406, CC c/c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 1885 GODOY X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 60/65 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em conseqüência, CONDENO o instituto-réu a implantar em favor da autora o benefício da aposentadoria por idade, devido desde a data da citação, no valor de um salário mínimo (artigo 201, §2º, CF/88)