Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1632 indenização. A cobrança deverá observar o disposto no artigo 12 da Lei nº 1060/50 haja vista a gratuidade processual ora concedida. Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. PRIC. Custas de preparo de apelação no valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 2007 as parcelas vencidas desde o termo inicial “excluídas as prestações vincendas, a teor da Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça. Entende-se como prestações vincendas aquelas devidas a partir da liqüidação da sentença.” (TRF 3ª R. - AC 2001.03.99.019592-4 - SP - 1ª T. - Rel. Juiz Conv. Gilbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1714 de solteira, ou seja, MARIA APARECIDA DE MELLO. Custas “ ex lege”. Arbitro os honorários advocatícios ao patrono indicado à fls. 05 em 100% do valor previsto na tabela de convenia da OAB com a PGE. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido diante da declaração de fls. 33. Concordes, certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 647 1521 SÃO PAULO X CARLOS EDUARDO DOS REIS - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 265/266). Resolvida a lide, julgo EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 269, III, do CPC. P.R.I. - ADV VITORIO RIGOLDI NETO OAB/SP 134224 - ADV JOAO SIMAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 1345 Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Mogi Mirim, data supra. - ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV KARINA BACCIOTTI CARVALHO OAB/SP 186442 363.01.2006.014467-6/000000-000 - nº ordem 1741/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1555 Justiça (percentagens apontadas no Cap. V, item 1). Antes da vigência do novo Código Civil, os juros moratórios serão de 0.5% (meio por cento) ao mês, em atenção ao preceito contido no art. 1.062, c.c. art. 1o da Lei nº 4.414/64. A partir de 11 de janeiro de 2.003, os juros legais serão calculados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 1669 CARLOS DA SILVA - para que o requerente no prazo de 48 horas dê andamento ao feito sob pena de extinção - ADV DJAIR THEODORO OAB/SP 153678 363.01.2005.013432-8/000000-000 - nº ordem 1997/2005 - Depósito - BANCO FINASA S/A X WALVITER ALBERTINO PAULINO - Fls. 82/84 - Sentença nº 1364/2009 registrada em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 1713 168.01.2008.002840-2/000000-000 - nº ordem 390/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA LUCIA DE FATIMA GARBELINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 72/76 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, I, do CPC, e CONDENO o Instituto Nacional do Seguro Social a im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 1918 autora. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, que, com fulcro no art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o total atualizado das prestações vencidas até a data desta sentença, por considerar que este valor é suficiente para bem remunerar o causídico.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 2045 Ilton Guedes de Oliveira Escrevente Téc. Judiciário Mat. 314.599-6 Proc. nº 485/08 Vistos. Fls. 51/54: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo executado, apontando omissão da sentença de fls. 48/49 que julgou extinta execução e não apreciou a questão relativa às verbas de sucumbência. Manifesta