Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 2046 de setembro de 2001, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 3ª Região, incluindo-se os índices expurgados pacificados no STJ, conforme percentagens nos meses apontados no Capítulo V, item 1. Antes da entrada em vigor do atual Código Civil, os juros moratórios são de 0,5% ao mês (art. 1.062, CC/16 c/c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 1480 incluindo-se os índices expurgados pacificados no C. Superior Tribunal de Justiça (percentagens apontadas no Cap. V, item 1). Antes da vigência do novo Código Civil, os juros moratórios serão de 0.5% (meio por cento) ao mês, em atenção ao preceito contido no art. 1.062, c.c. art. 1o da Lei nº 4.414/64.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 530 1555 acrescidas dos juros moratórios legais a partir do vencimento de cada parcela em atraso, calculada na forma consolidada no Provimento nº 26, de 10 de setembro de 2001, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 3ª Região, incluindo-se os índices expurgados pacificados no STJ, conforme percentagens nos me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 1567 102 - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o autor (credor) em termos de prosseguimento na forma do que dispõem os artigos 475-B, caput, e 475-I, ambos do Código de Processo Civil com redação dada pela Lei nº 11.232/05. No silêncio e, decorrido o lapso mencionado no artigo 475-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 1836 Federal, ainda, ao pagamento de todas as parcelas vencidas e não pagas até a data de efetiva implantação do benefício, corrigidas monetariamente e acrescidas dos juros moratórios legais a partir do vencimento de cada parcela em atraso, calculada na forma consolidada no Provimento nº 26, de 10 de setembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1349 363.01.2008.001224-8/000000-000 - nº ordem 254/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA MARIA SIMÃO DI MARTINI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 141/144 - Sentença nº 1596/2009 registrada em 04/12/2009 no livro nº 240 às Fls. 243/246: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1553 da aptidão para o trabalho traz mesmo em si ululante risco à subsistência da autora. Dir-se-á sobre eventual irreversibilidade da medida e sua incompatibilidade com a provisoriedade própria das providências urgentes. Certo, mas sopesando os bens jurídicos postos em liça - saúde e vida da autora e pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1554 LTDA, processo nº 363012007016749-7 (ordem nº 2435/07), com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Setor das Execuções Fiscais, com urgència, para reserva da importância de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em favor do autor e sua procurador, a ser efetuad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1939 prejuízo do reembolso das despesas devidamente comprovadas. Deixo de submeter esta sentença à Superior Instância, para reexame necessário, por força do artigo 475, parágrafo 2º, do CPC. Tópico-síntese(Com.CG 912/07) Processo nº: 434/2008 Segurado: SEBASTIÃO FAUSTINO DE SOUZA Benefício Concedido: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2025 se aplica o reexame necessário quando a condenação for de valor certo não excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, utiliza como critério o valor do benefício, considerando a quantia total devida entre o termo estabelecido para o seu início até a data da sentença. Assim sendo, o reexame necessári