Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 1835 3ª Região, incluindo-se os índices expurgados pacificados no STJ, conforme percentagens nos meses apontados no Capítulo V, item 1. Outrossim, tendo em vista o caráter marcadamente alimentar do benefício perseguido, bem como as dificuldades de saúde da autora, a concessão efetiva do direito guerreado som

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2014 despesas a ser efetuado pela autarquia sucumbente, sem prejuízo do reembolso das despesas devidamente comprovadas. Deixo de submeter esta sentença à Superior Instância, para reexame necessário, por força do artigo 475, parágrafo 2º, do CPC. Tópico-síntese(Com.CG 912/07) Processo nº: 1.139/07 Segurad

Publicações Judiciais I ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença e julgar improcedente o pedido. Isento(a) de custas e de honorária, por ser beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita - artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal. (Precedentes: RESP 27821-SP, RESP 17065-SP, RESP 35777-SP, RESP 75688-SP, RExt 313348-RS). P. I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem. São Paulo, 05 de março de 2012. MARIANINA GALANTE Desembargadora Federal 00057 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039589-04.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.039589-6/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 1584 livro nº 254 às Fls. 244/247: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA EFIGÊNIA CASTILHO para o fim de, ratificada aqui a antecipação de tutela outrora concedida (pela E. Superior Instância, condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS na obrigação de fazer c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 1264 processuais, além da honorária advocatícia da parte contrária, aqui arbitrada R$ 1.000,00 (mil reais) na forma do artigo 20, § 4º, do sobredito diploma legal. Sem prejuízo e, por aquela atuação regida pelo convênio havido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1349 363.01.2006.001817-3/000000-000 - nº ordem 265/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - ANA PAULA MARINHO X SANDRA BENEDITA DELFINO - Fls. 77 - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Arbitro os honorários do ilustre procurador do réu no valor máximo previsto no convênio PGE/OAB. Expeça-se a respectiva certidão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1268 247 às Fls. 7/10: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ANTONIO CARLOS PATELLI para o fim de, ratificada aqui a antecipação de tutela outrora concedida (pela E. Superior Instância), condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS na obrigação de fazer consistente no rest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 1199 Federal da 3a Região para reexame necessário (artigo 10 da Lei nº 9.469/97), ante o valor da condenação. P.R.I - ADV JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA OAB/SP 91278 - ADV KARINA BACCIOTTI CARVALHO OAB/SP 186442 363.01.2007.005966-3/000000-000 - nº ordem 814/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 1554 - INSS. Em conseqüência, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. O autor pagará as custas, despesas processuais e a honorária advocatícia aqui arbitrada em R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) na forma do artigo 20, § 4º, do sobredito diploma legal, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 530 1554 BRITO DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE OURO VERDE. Sucumbente, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ressalvados os benefícios da Justiça Gratuita, que ora são deferidos. P.R.I. - ADV