Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2015 - ADV VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA OAB/SP 281217 - ADV DANILO BERNARDES MATHIAS OAB/SP 281589 ADV KARINA RODRIGUES OAB/SP 283762 168.01.2008.002373-9/000000-000 - nº ordem 316/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO CARLOS TORRES SIMIONATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2016 - ADV REGINALDO FERNANDES OAB/SP 179092 - ADV MATEUS GOMES ZERBETTO OAB/SP 262118 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172 168.01.2008.002560-6/000000-000 - nº ordem 344/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA TEODORO BASTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 1915 Considerado o valor da causa, o direito controvertido não excede a sessenta salários mínimos. Tratando-se de prestações periódicas e considerada a verba de sucumbência, no entanto, não se verifica a certeza do quantum condenatório, razão pela qual se aplica à causa as normas atinentes ao reexame necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 1776 devidas a partir da liqüidação da sentença.” (TRF 3ª R. - AC 2001.03.99.019592-4 - SP - 1ª T. - Rel. Juiz Conv. Gilberto Jordan - DJU 23.04.2002) O INSS é isento de custas e despesas processuais. Ademais, tratando-se a autora de beneficiária da justiça gratuita, não há reembolso de custas e despesas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 2107 em favor da requerente no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de pagamento de multa diária que ora fixo em 1/30 do salário mínimo, na forma do artigo 461, §4º, do CPC. Antes da entrada em vigor do atual Código Civil, os juros moratórios são de 0,5% ao mês (art. 1.062, CC/16 c/c art. 1°, Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 1637 o recolhimento das custas finais, arquivem-se os autos. No caso de não recolhimento no prazo acima estipulado, expeça-se certidão para inscrição da dívida e remetam-se os autos ao arquivo. PRIC. - ADV FLÁVIA GIANCURSI FORMÁGIO OAB/SP 223388 - ADV DANIELA CARNICER MICHELONI SAMPAIO OAB/SP 241847 168.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 388 2757 reais), corrigidos desta data, nos termos do que dispõe o art. 20, § 4º., do CPC. Não excedendo a condenação a sessenta salários mínimos, deixo de submeter a presente decisão à Superior Instância, para reexame necessário (art. 475, § 2°, CPC). ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV ELAI

Publicações Judiciais I ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença e julgar improcedente o pedido. Isento(a) de custas e de honorária, por ser beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita - artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal. (Precedentes: RESP 27821-SP, RESP 17065-SP, RESP 35777-SP, RESP 75688-SP, RExt 313348-RS). P. I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem. São Paulo, 05 de março de 2012. MARIANINA GALANTE Desembargadora Federal 00057 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039589-04.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.039589-6/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1941 168.01.2008.004826-2/000000-000 - nº ordem 730/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA ALVES DE SOUZA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 101/106 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em conseqüência, CONDENO o instituto-réu a implantar em favor da autora o benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 647 1522 8213/91), a partir do requerimento administrativo. O valor do benefício não poderá ser inferior a um salário mínimo. Condeno a Autarquia Federal, ainda, ao pagamento de todas as parcelas vencidas e não pagas até a data de efetiva implantação do benefício, corrigidas monetariamente e acrescidas dos j