Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 787 116 vigor. 4. ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999, pg. 1.375, quanto à natureza da ação monitória: “Sua finalidade é alcançar a formação de título executivo judicial de modo mais rápido do que na ação condenatória convencional. O autor pede a expedição de mandado monitório, no qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 109 sobre a reforma implementada no CPC, in verbis: “Introduz-se no atual Direito brasileiro, com este projeto, dentro de um objetivo maior de desburocratizar, agilizar e dar efetividade ao nosso processo civil, a ação monitória, que representa o procedimento de maior sucesso no Direito europeu, adaptando o se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 808 130 019.01.2010.012399-7/000000-000 - nº ordem 1176/2010 - Reparação de Danos (em geral) - JORGE KOITI OGATA X CONDOMÍNIO RENASCENÇA - (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o próximo dia 15/02/2011, às 10:20, a ser realizada na Rua Sebastião antas, nº 119, Vila Jones, em Americana - SP (próximo ao Supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 2678 que deram origem à dívida, o que impede não só a apreciação judicial da lide, como também o exercício da ampla defesa e do contraditório, constitucionalmente garantidos à requerida. Frise-se que no processo de conhecimento, diferente do que se observa no processo de execução fundada em um título exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1024 117 trabalho avulso e outras modalidades de pactuação de labor (como trabalho de estágio, etc). Traduz, portanto, o gênero a que se acomodam todas as formas de pactuação de prestação de trabalho existentes no mundo jurídico atual. A relação de emprego, entretanto, é o ponto de vista técnico jurídico, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 984 124 testemunhas deverão ser arroladas, no prazo legal, sob pena de preclusão. Não será apreciado pedido de gratuidade de justiça em 1º grau de jurisdição, em face do artigo 54 da Lei 9099/95. Local da Audiência: UNISAL (NÚCLEO JURÍDICO), Av Cillos, 3500 - Parque Novo Mundo, Americana - SP - ADV JAIME BARBOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 776 116 LOURDES MOREIRA FRANÇA X ANTONIO FERREIRA NEVES - (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o próximo dia 19 DE OUTUBRO DE 2010, às 10:20 horas, a ser realizada na Rua Sebastião Antas, nº 119 - Vila Jones, Americana/SP (próximo ao Supermercado Paulistão no centro). Fica desde já advertido que as teste

Caderno único ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 68 preliminar, dê-se vista à parte contraria para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após conclusos para decisão. Int. ADV: OSVALDINO LIMA DE SOUSA (OAB 290315/SP), NEUMOEL STINA JUNIOR (OAB 267514/SP) Processo 0002182-48.2013.8.26.0019 (001.92.0130.002182) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 116 alcançar a formação de título executivo judicial de modo mais rápido do que na ação condenatória convencional. O autor pede a expedição de mandado monitório, no qual o juiz exorta o réu a cumprir a obrigação, determinando o pagamento ou a entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 790 69 em comento, deixou assentado: “Cuida-se, a meu juízo, de uma relação jurídica de natureza bifronte: do ângulo do consumidor/ destinatário do serviço, relação de consumo, regida e protegida pelo Código de Defesa do Consumidor; do ângulo do prestador do serviço (fornecedor), regulada pelas normas gera