96 resultados encontrados para rel. juiz fed. nivaldo brunoni - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 RES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 66528-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCIO MENDES JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201500665287 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTIGADO: MARCIO MENDES JUNIOR INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 16, PA RAGRAFO UNICO, INCISO I, DA LEI N 10826/2003. D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 AUTORIA) E PERICULUM LIBERTATIS (EVITAR QUE A LIBERDADE VENHA A C AUSAR PREJUIZO A INVESTIGACAO POLICIAL, A APURACAO CRIMINAL, A EX ECUCAO DE SENTENCA CONDENATORIA, QUE FUTURAMENTE VENHA A SER PROL ATADA, OU POSSA REPRESENTAR EFETIVA AMEACA A ORDEM PUBLICA OU A O RDEM ECONOMICA)". (TRF 04 R.; RECCRSE 0000251-45.2010.404.7008; P R; OITAVA TURMA; REL. JUIZ FED. NIVALDO B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 O ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE E 4) EXPECA-SE A CO MPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIME NTO PRISIONAL A SER DEFINIDO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. PUBLIC ADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE E INTIME-SE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 420540-10.2009.8.09.0051 ( 200904205406 ) 1113 ACAO PENAL DANIELLA VAZ PEIXOTO SILVA SHOPPING DOS COSMETICOS(REPRESENTANTE LEGAL) 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N 2009.0420.5406 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 TO DAS MEDIDAS ACIMA EXPOSTAS, ALEM DA DECRETACAO DA SUA PRISAO P REVENTIVA, NO BOJO DOS AUTOS DA ACAO CRIMINAL EVENTUALMENTE PROPO STA, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI MARIA DA PENHA, PODERA, AINDA , RESPONDER CRIMINALMENTE POR NOVO FATO DELITUOSO, NOS MOLDES DA LEI 13.641/2018. EXTRAIA-SE COPIA DESTA DECISAO E JUNTE-SE AOS AU TOS DA ACAO CRIMINAL CORRELATA, CASO EXIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : KEYLLA VALADAO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES =============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 RECCRSE 0000251-45.2010.404.7008; PR; OITAVA TURMA; REL. JUIZ FED . NIVALDO BRUNONI; JULG. 18/05/2011; DEJF 30/05/2011; PAG. 577). IN CASU, VEJO QUE A PRISAO DO ACUSADO SOMENTE FOI DECRETADA PORQU E, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUIU ADVOGADO. VEJO, AINDA, QUE O ACUSADO APRESENTOU RESPOS TA A ACUSACAO, POSSIBILITANDO O RETORNO DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ENTE PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. CUMPRA-SE, FAZENDO AS COMUNIC ACOES NECESSARIAS A DELEGACIA DE CAPTURAS E ALIMENTANDO O SISTEMA DO CNJ. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRA SSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENT E JURIDICA, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 429217-69.2014.8.0
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVISTOS NA LEGISLACAO DE REG ENCIA. ANTES DE PRONUNCIAR ACERCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 310 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 87 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO M INISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. APOS, IMEDIATAMENTE CONCLUSO S. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PLACIDIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 OR REGULARMENTE INTIM ADA; 2 NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA CO MUNICACAO A ESTE JUIZO ; 3 NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO DO LU GAR ONDE PODERA SER ENC ONTRADA; 4 NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PEN AL DOLOSA CONCOMITANTE MENTE, APLICO, AINDA, A MEDIDA CAUTELAR PR EVISTA NO ARTIGO 319, I NCISO I, DO CODIGO