Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 8533 qual o julgador deposita sua confiança nos fatos apresentados As verbas deferidas nesta sentença possuem natureza , neles se baseando para formar a convicção e para entregar a indenizatória, não se constituindo base de cálculo para prestação jurisdicional. Para um auxiliar de tal envergadura, recolhimentos previdenciários e fiscais. deve-se dar a paga corr

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Conheço dos embargos, posto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Equivocam-se os embargantes ao suscitar contradição no v. acórdão, sendo oportuno esclarecer que contradição apenas ocorre na hipótese em que a fundamentação conflita com o dispositivo da decisão, ou seja, a contradição se insere no conteúdo da própria decisão embargada. Neste sentido o

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14364 HONORÁRIOS 4.648,65 ADVOCATÍCIOS DE 15% - HONORÁRIOS 1.742,18 ADVOCATÍCIOS DE 15% - MULTA de 2% SOBRE O 2.188,70 VALOR DA CAUSA – ED HONORÁRIOS PERICIAIS 1.800,00 CONTÁBEIS, EM 06.08.2020 REGISTRE-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO(A) RECLAMADO(A) - ELEVADORES OTIS LTDA, PELO PERÍODO DE 31.07.2018 A 28.02.2014, SOMENTE EM CASO DE NÃO Quanto ao arbitramento dos

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 VERBAS TRIBUTÁVEIS 13183 1.235,70 VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 30.04.2022 DEDUÇÃO INSS 104,54 RECLAMANTE TÍTULO BASE DE CÁLCULO DO IRRF VALOR 1.131,16 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE PRINCIPAL 145.183,53 01 MESES BASE IRRF/MÊS PARA JUROS DO PRINCIPAL TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 133,30 146.316,83 1.131,16 CÁLCULO IRRF ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 d

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Equivocam-se os embargantes ao suscitar contradição no v. acórdão, sendo oportuno esclarecer que contradição apenas ocorre na hipótese em que a fundamentação conflita com o dispositivo da decisão, ou seja, a contradição se insere no conteúdo da própria decisão embargada. Neste sentido o entendimento jurisprudencial: MÉRITO "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADI�

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14359 DE 31.07.2018 A 28.02.2014, SOMENTE EM CASO DE NÃO Quanto ao arbitramento dos honorários periciais, a valorização do SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO PELO(A) trabalho do(a) perito(a) deve ser justa, remunerando condignamente EXECUTADO(A) PRINCIPAL, CONFORME QUADRO ABAIXO. o trabalho realizado. Além disso, “(...) O perito é um profissional técnico do qual se

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11192 DEDUÇÃO INSS VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 01.08.2019 143,43 RECLAMANTE BASE DE CÁLCULO DO IRRF TÍTULO VALOR 135.629,89 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE 91 MESES PRINCIPAL 139.381,04 BASE IRRF/MÊS PARA 1.490,44 CÁLCULO JUROS DO PRINCIPAL 80.927,65 SEPARADOS TOTAL DO CRÉDITO BRUTO IRRF 220.308,69 ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 220.308,69 IRRF 11204 ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. FGTS 15.206,61 Não há contribuições fiscais a serem recolhidas, por ora, em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal. Deverão ser observados os termos da Súmula 368 do C. TST

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região BASE DE CÁLCULO DO IRRF TÍTULO VALOR 10980 207.752,90 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE 231 MESES PRINCIPAL 214.715,16 BASE IRRF/MÊS PARA 899,36 CÁLCULO JUROS DO PRINCIPAL 158.185,54 IRRF TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 372.900,70 ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. Não há contribuições fiscais

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 BASE DE CÁLCULO DO IRRF TÍTULO 11958 4.761,29 VALOR DIVIDIDO PELO NÚMERO DE 06 MESES PRINCIPAL 11.677,93 BASE IRRF/MÊS PARA 793,55 CÁLCULO JUROS DO PRINCIPAL 630,07 IRRF TOTAL DO CRÉDITO BRUTO ISENTO 12.308,00 Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. Não há contribuições fiscais a serem reco