Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 TÍTULO 13225 IRRF 154,09 PARCELA A DEDUZIR 142,80 VALOR PRINCIPAL 39.586,86 RESULTADO JUROS DO PRINCIPAL 11,29 164,99 MULTIPLICADO PELO 08 NÚMERO DE MESES TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 39.751,85 IRRF A RECOLHER – 90,32 desconto autorizado Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. INSS RECLAMANTE – 1.1

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13123 BASE IRRF/MÊS PARA 519,61 CÁLCULO VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 28.02.2022 IRRF ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e TÍTULO Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. VALOR PRINCIPAL 16.904,55 Não há contribuições fiscais a serem recolhidas, por ora, em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 TÍTULO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VALOR BASE DE CÁLCULO DO IRRF 13477 17.780,11 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE PRINCIPAL 21.072,73 59 MESES BASE IRRF/MÊS PARA JUROS DO PRINCIPAL 3.017,90 301,36 CÁLCULO TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 24.090,63 IRRF ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. FGTS - DEMISSIONÁRIO(A) 1.261,94 Não

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13689 ADMISSÃO: 20.04.2006 BASE DE CÁLCULO DO IRRF DISSOLUÇÃO: 25.07.2016 60.373,04 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE 58 VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 01.01.2022 MESES BASE IRRF/MÊS PARA 1.040,91 CÁLCULO TÍTULO VALOR IRRF PRINCIPAL 72.308,22 ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. JUROS DO PRINCIP

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região IRRF 13693 ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e TÍTULO Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. VALOR PRINCIPAL 45.198,94 Não há contribuições fiscais a serem recolhidas, por ora, em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal. Deverão ser observados os termos da Súmula 368 do C. TST, e da JUROS

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 1987 penhora sobre os bens da devedora subsidiária que integrou o pólo passivo da demanda, quando não comprovado nos autos a existência de bens desembaraçados da devedora principal e de seus sócios, capazes de responder pelo pagamento da dívida exequenda." (TRT 8ª R. - AP 00755-2003-014-08-00-4 - 1ª T. - Rel. Juiz Francisco Sérgio Silva Rocha - J. 21.01.2005). Conhe�

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 48484 BASE IRRF/MÊS PARA * CÁLCULO VALORES ATUALIZADOS ATÉ: * IRRF ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e TÍTULO Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. VALOR PRINCIPAL * Não há contribuições fiscais a serem recolhidas, por ora, em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal. Deverão ser observad

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 13172 IRRF ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e TÍTULO Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. VALOR PRINCIPAL 35.963,11 Não há contribuições fiscais a serem recolhidas, por ora, em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal. Deverão ser observados os termos da Súmula 368 do C. TST, e da JUROS D

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VERBAS TRIBUTÁVEIS TÍTULO 13771 75.302,34 VALOR DEDUÇÃO INSS 6.677,77 RECLAMANTE PRINCIPAL 86.415,63 BASE DE CÁLCULO DO IRRF JUROS DO PRINCIPAL 68.624,57 0,00 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE 38 MESES TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 86.415,63 BASE IRRF/MÊS PARA 1.805,91 CÁLCULO IRRF FGTS ISENTO 6.024,19 Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medida Pr

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 BASE DE CÁLCULO DO IRRF TÍTULO 15248 17.638,22 VALOR DIVIDIDO PELO NÚMERO DE 59 MESES PRINCIPAL 18.355,09 BASE IRRF/MÊS PARA 298,95 CÁLCULO JUROS DO PRINCIPAL 39.663,15 SEPARADOS IRRF TOTAL DO CRÉDITO BRUTO ISENTO 58.018,24 Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. Não há contribuições fiscais