Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1226 seus sócios, capazes de responder pelo pagamento da dívida exequenda." (TRT 8ª R. - AP 00755-2003-014-08-00-4 - 1ª T. - Rel. Juiz Francisco Sérgio Silva Rocha - J. 21.01.2005). Conheço do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe provimento. Custas de R$44,26 (art. 789-A, IV, CLT), pela agravante. Em atenção à Resolução Administrativa nº 1470/2011, encamin

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1344 penhora sobre os bens da devedora subsidiária que integrou o pólo passivo da demanda, quando não comprovado nos autos a existência de bens desembaraçados da devedora principal e de seus sócios, capazes de responder pelo pagamento da dívida exequenda." (TRT 8ª R. - AP 00755-2003-014-08-00-4 - 1ª T. - Rel. Juiz Francisco Sérgio Silva Rocha - J. 21.01.2005). Con

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DISTRIBUIÇÃO: 17.02.2020 14626 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE * ADMISSÃO: 08.11.2011 MESES DISSOLUÇÃO: 17.12.2018 BASE IRRF/MÊS PARA * CÁLCULO VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 11.03.2021 IRRF ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e TÍTULO Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. VALOR PRINCIPAL - ATUALIZAÇÃO 10.842,61 PELA TR – FLS/ID 2

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 VERBAS TRIBUTÁVEIS TÍTULO 13241 26.017,50 VALOR DEDUÇÃO INSS 2.109,14 RECLAMANTE PRINCIPAL 28.942,43 BASE DE CÁLCULO DO IRRF JUROS DO PRINCIPAL 23.908,36 3.130,78 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE 18 MESES TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 32.073,21 BASE IRRF/MÊS PARA 1.328,24 CÁLCULO IRRF FGTS ISENTO 2.081,40 Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medi

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 48487 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE 49 VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 01.02.2021 MESES BASE IRRF/MÊS PARA 233,18 CÁLCULO TÍTULO VALOR IRRF PRINCIPAL 14.517,48 ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. JUROS DO PRINCIPAL 2.858,49 Não há contribuições fiscais a serem recolhidas, por ora, em razão de

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 14379 DEDUÇÃO INSS 206,61 RECLAMANTE TÍTULO BASE DE CÁLCULO DO IRRF VALOR 20,453,54 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE PRINCIPAL - ATUALIZAÇÃO 25.803,36 PELA TR ATÉ 24.03.2015 E 67 MESES BASE IRRF/MÊS PARA 305,28 JUROS DO PRINCIPAL 10.579,38 CÁLCULO TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 36.382,74 IRRF ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medid

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 VERBAS TRIBUTÁVEIS TÍTULO VALOR 15301 42.387,96 DEDUÇÃO INSS 0,00 RECLAMANTE PRINCIPAL 45.932,25 BASE DE CÁLCULO DO IRRF JUROS DO PRINCIPAL 12.665,91 42.387,96 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE 67 MESES TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 58.598,16 BASE IRRF/MÊS PARA 632,66 CÁLCULO IRRF FGTS 3.675,60 ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1421 conforme petição da exequente a fls. 356 dos autos, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Em face da gratuidade conferida à exequente, não é devida a taxa judiciária prevista no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/03. Expeçam-se ofícios para fins de ex

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2020 406 Estadual de Trânsito DETRAN-CE - Depois do ajuizamento da ação a responsabilidade será do adquirente, aqui nomeado por Antônio, pois este terá o carro bloqueado e para reativar o licenciamento e manter o veículo em condições de transitar, deverá arcar com os compromissos oriundo dos encargos da propriedade, nos termos do CTB. No mesmo sentido:TJ-AC; Rec. 0018566-26.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 195 Julgamento: 17/08/2006. Data da Publicação/Fonte: DJ 31/08/2006, p. 196.5. Destarte, não se verificando omissão, contradição ou obscuridade na decisão atacada, REJEITO os embargos de declaração opostos. 6. Concomitantemente, o polo ativo não demonstrou satisfatoriamente a qualidade de necessitado, na a