Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14569 erro material ou outra espécie de erronia que resulte em apuração de valores exorbitantes impossibilitando a normal defesa por embargos face à ausência de patrimônio capaz de garantir a instância." (TRT- 2ªR. - 5ª Turma, Ac. 19990382576, Rel. Juiz Francisco Antônio de Oliveira) No caso dos autos, entretanto, infere-se que o agravante valeu-se da exceção de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 135 judiciária. Benefício não concedido.” (AI 990.10.111121-7 - Rel. José Arnaldo da Costa Telles - 23-03-2010). 4. Assim, promovase a emenda à inicial, no prazo de 10(dez) dias, comprovando o recolhimento das ciustas e taxa judiciária, sob pena de indeferimento da inicial. Int.\<\. Adv.: (232992/SP)J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 198 nº 1.167.059-0/1 Rel. Juiz Andreatta Rizzo 14.04.2008). “EMENTA: Gratuidade Judiciária. Entidade de assistência social e filantropia. Necessidade de comprovar a impossibilidade de arcar com as custas processuais, mesmo às pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Precedentes do STJ. Requerente que não osten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 994 113 inicial, no prazo de 10(dez) dias, comprovando o recolhimento das ciustas e taxa judiciária, sob pena de indeferimento da inicial. Int.\<\. Adv.: (232992/SP)JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA, (279200/SP)ALEXANDRE LUIS MATURANA 1626/11 - ACAO MONITORIA - Movida por ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 189 de impossibilidade de arcar com as despesas do processo, não é prova inequívoca das afirmações do interessado e nem subjuga o magistrado, de sorte a que se renda aos dizeres do peticionário, se por outras circunstâncias peculiares do processo evidenciar-se ser injustificada a concessão do benefício, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 133 Casconi - 17.06.2008). “EMENTA: Agravo de Instrumento - Assistência Judiciária - Existência de provas relativas à suficiência de condições econômicas para arcar com as custas e despesas processuais -Indeferimento mantido - Recurso improvido”.(A.I.nº 1.167.059-0/1 - Rel. Juiz Andreatta Rizzo - 14.04.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 994 112 processo evidenciar-se ser injustificada a concessão do benefício, que deve sempre atender aos realmente carentes. Recurso não provido”. (A.I. nº 371.564.4/0-00 - Rel Juiz Roberto Stucchi - 01.03.2005). “EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO PEDIDO DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - DECISÃO QUE CONDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 130 simples de impossibilidade de arcar com as despesas do processo não é prova inequívoca das afirmações do interessado e nem subjuga o magistrado, de sorte a que se renda aos dizeres dos peticionários, se por outras circuntâncias peculiares do processo evidenciar-se ser injustificada a concessão do benefíc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 469 1350 diretamente com as conseqüências de tal ato. Quanto à matéria de fundo, contudo, melhor sorte não assiste ao autor. É dos autos que o falecido Sr. Darcy celebrou contrato de seguro de vida com a ré (atrelado a contrato de financiamento). Naquela oportunidade, declarou não sou portador, neste momento, de sintomas dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3427 sentido: JTA (LEX) 146/418 (em.), 153/303, 168/402, 170/388, 174/478 Ap. c/ Rev. 377.057 - 3ª Câm. - Rel. Juiz OSWALDO BREVIGLIERI - J. 30.11.93 Ap. c/ Rev. 360.389 - 3ª Câm. - Rel. Juiz FRANÇA CARVALHO - J. 14.12.93 Ap. c/ Rev. 382.561 - 3ª Câm. - Rel. Juiz FRANCISCO BARROS - J. 22.3.94 Ap. c/ Rev. 379