Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 2846 em relação ao Banco do Brasil S/A., à Justiça Estadual. (TRF 2ª R. - AC 92.02.20503-5 - RJ - 6ª T. - Rel. Juiz Poul Erik Dyrlund - DJU 13.11.2001) JCPC.267 JCPC.113 JCPC.113.2 Também não colhe da tese de que foi dada quitação integral aos juros pagos, isto porque aquela somente abrange os valores receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 2847 JUSTIÇA ESTADUAL - A União Federal é parte ilegítima para figurar na causa por ter sido apenas o ente federativo do qual emanaram as normas seguidas pelos bancos depositários quando do advento do Plano Verão, não integrando a relação jurídica de direito material. Não tendo a Justiça Federal compet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 715 em especial, a inversão do ônus da prova. Nessa ordem de ideias, cabe ao consumidor demonstrar apenas que sofreu um prejuízo (dano injusto), em decorrência de uma conduta imputável ao fornecedor, e que entre ambos existe um nexo etiológico (nesse sentido: TRF, 2ª Região, AC 325901, Rel. JUIZ POUL ERIK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2794 determinado o arquivamento do feito pelo juiz, voltará a correr o prazo prescricional de cinco anos. Na hipótese dos autos, embora tenha transcorrido mais de cinco anos entre o arquivamento dos autos (22/01/2007, fls. 120) e o pedido da exequente de desarquivamento dos autos (10/10/2012 - fls.122), verifico q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 581 conclusos. Int. - ADV MAURICIO DIMAS COMISSO OAB/SP 101254 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO OAB/SP 269447 296.01.2008.005640-7/000000-000 - nº ordem 521/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - METALÚRGICA NONITO LTDA X USH- USINAGEM DE SISTEMAS HIDRAULI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2947 522/2010 Jecrim JP X MARCIA RODRIGUES UEMURA Por sentença datada de 21/10/2010 foi extinta a punibilidade da autora do fato de ter violado o art. 303 do Código de Transito, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal. Adv. ADRIANA MAZZONI MALULY, OAB 128.783. Juizado Especial Cível CARTÓRIO DO JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 2295 o processo, sem julgamento de mérito, nos ter-mos do artigo 267, VI do CPC e condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios ao réu no valor de 15% do valor dado à causa, ficando suspensa a cobrança com fundamento no artigo 12 da Lei 1.060/50. P. R. I. - ADV JOSE JAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 928 ela será representada em juízo (ativa e passivamente), por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus diretores.Em vista disso, incumbe ao autor ou ao oficial de justiça certificar-se de que a pessoa em que é feita a citação seja efetivamente legitimada, pelo contrato so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 726 necessária. - ADV: ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP) Processo 1008748-98.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana Lopes Pinto - Auto Francovel Comércio de Veículos Eireli - Me - - Banco Itaucard S/A - Vistas dos autos ao autor para:Juntar, em 5 (cinco) dias, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 676 Processo 0005671-35.2016.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer IRACEMA EPIFANIO DA SILVA MIRANDA - SUL AMERICA - *Certifico e dou fé haver expedido GUIA DE LEVANTAMENTO do depósito de fls. 40, sob o nº 1871/2016, em favor da REQUERIDA, intimando-a para retir