Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 952 2563 224.01.2010.032207-9/000000-000 - nº ordem 35565/2010 - Declaratória (em geral) - LUIZ EMMANUEL SOEIRO MARAMALDO X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - Vistos, 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes da certidão de fls. 126 que dá conta do trânsito em julgado. Em não havendo manifestação no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1109 2316 LTDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 444: o levantamento dos honorários será realizado após os esclarecimentos, se o caso. Fls. 445/453: Manifestem-se as partes acerca do laudo do perito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV FABRICIO LOPES AFONSO OAB/SP 18051

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2488 224.01.2009.051535-7/000000-000 - nº ordem 3957/2009 - Declaratória (em geral) - KAPER COMERCIO DE PAPEIS LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos, Cumpra-se a V. Decisão. Assim, ante a concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Int. Guarulhos, 02 de agosto de 2011. - ADV MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 997 1907 Após, intime-se o(a) executado(a) para pagamento do débito apurado, no valor de R$ 514,02, no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescido, ao montante da condenação, multa de dez por cento, nos termos do art. 475-J do CPC e penhora. Int. - ADV: GABRIEL ALBIERI (OAB 306615/SP), FERNANDO BERICA SERDOURA (OAB 174304/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 1007 ARANTES X BANCO ITAÚ S.A. - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios. Rejeito-os, contudo, tendo em vista a natureza eminentemente infringente do julgado. Com efeito, embora respeitado o posicionamento do embargante, nada há a prover nos termos requeridos. Isto porque a questão controvertida foi devidamente apreci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 732 1786 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - DESCABIMENTO - Embargos de declaração não constituem meio apto para se obter a reforma do julgado. Embargos de Declaração no. 499.134 - 1ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO TUCUNDUVA - J. 30.1.98 - No mesmo sentido: JTA (LEX) 51/155, 54/185, 61/64, 142/349, 152/51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 2658 Processo Civil. P. R. I. Guarulhos, 26 de agosto de 2010. Rafael Tocantins Maltez Juiz de Direito - ADV RICARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 137558 - ADV UMBERTO SQUILLACI JUNIOR OAB/SP 79459 224.01.2009.088430-6/000000-000 - nº ordem 42364/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - GILI EMPREENDIMENTOS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 2925 Sendo assim, uma vez que já houve apreciação do requerimento por este Juízo, nova apreciação cabe ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, podendo o autor interpor o recurso adequado. Deste modo, não vislumbro na sentença proferida qualquer margem obscura, contraditória ou omissa, requisitos esses, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 3222 MANOEL ROBERTO NUNES DE BARROS, decidiu-se que o artigo 1º F da Lei 9494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09, foi declarada inconstitucional por arrastamento pelo STF na ADI 4357, conforme ementa abaixo transcrita: Apelação Embargos à Execução Fiscal Execução de débitos a serem pagos pela Municipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3584 Processo 1038232-81.2017.8.26.0224 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Cennatech Indústria e Comércio de Tecnologia Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo a petição de fls. 406/424 como emenda à petição inicial. Anote-se.Ante a decisão de fls. 425/426, susto o protesto do dé