Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2773 sequer poder-se-ia incluir juros e honorários advocatícios retroativos ao tempo em que se discutia o mérito do litígio, o que se deu com o trânsito em julgado da ação. Enfim, a planilha de fls.161 é mera repetição daquela de fls.18, apresentada initio litis e que foi objeto da demanda. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2934 determinado no despacho de fls. 388. - ADV: ABRÃO RAZUK HADDAD (OAB 1158/TO), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), BENEDITO EDISON TRAMA (OAB 24415/SP) Processo 3012768-60.2013.8.26.0224 - Desapropriação - Imissão na Posse - Departamento de Estradas de Rodagem DER - Julieta Augusto de Miranda Hoh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 3046 provisória arbitro os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), que deverão ser calculados sobre a diferença entre o valor da oferta inicial (sem o valor complementar) e o valor encontrado pelo laudo definitivo, ambos atualizados (visto ser esse o valor que motivou a resistência do expropriado),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2578 incabível no recurso de embargos de declaração, colhe-se as seguintes decisões: RECURSO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - DESCABIMENTO - Embargos de declaração não constituem meio apto para se obter a reforma do julgado. Embargos de Declaração no. 499.134 - 1ª Câm. - Rel. Juiz RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2978 Município de Guarulhos, na pessoa de Karen S. D. Frade Estanquiere, a qual de tudo ciente ficou exarando sua nota e aceitando a copia do presente com senha de acesso. O referido é verdade e dou fé. - ADV: RAQUEL COSTA COELHO (OAB 177728/SP) Processo 1018843-18.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2627 adotar todas as medidas administrativas necessárias à realização da cirurgia na impetrante, sob pena de multa-diária que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais). Requisitem-se informações. Após, ao Ministério Público. Cientifique-se a Procuradoria do Município para que, querendo, ingresse no feito. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1332 3128 23/9/1991 apud NERY JUNIOR, Nelson, NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT, 2006, p. 788). Em que pese as razões dos embargos, a pretensão do embargante é a de obter a alteração do que ficou decidido, o que é vedado em sede embargos de declaração. Os embargos i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2827 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL TOCANTINS MALTEZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA MARIA CRINCOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2013 Processo 0002810-72.2011.8.26.0224 (224.01.2011.002810) - Procedimento Ordinário - Igreja do Evangelho Quadrangular - Municipio de Guarulhos e outro - Vistos. Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2306 prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da prova. Intimem-se. - ADV: JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR (OAB 155962/SP), CRISTINA NAMIE HARA (OAB 206644/SP), DENIS RICOY BASSI (OAB 249960/SP), MARIANA ALVES LOYO (OAB 307380/ SP) Processo 0094991-58.2012.8.26.0224 (022.42.0120.094991) - Procedimento Ordinário - Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 2939 224.01.2010.081862-0/000000-000 - nº ordem 90971/2010 - Procedimento Ordinário - LEONILDA MARTINS CORREIA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE GUARULHOS E OUTROS - Vistos, Oficie-se ao Imesc encaminhando as cópias requeridas a fls.463, esclarecendo ainda que a autora é beneficiária da justiça gratuita. Int. - A