Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 3056 108644 224.01.2011.067204-5/000000-000 - nº ordem 16446/2011 - Mandado de Segurança - NAVIGATOR CARGO & LOGISTICS LTDA EPP X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE GUARULHOS DRT 13 SP - Vistos. 1. São embargos de declaração interpostos por NAVIGATOR CARGO & LOGISTICS LTDA- EPP autos da ação que move contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1089 2558 224.01.2011.060032-3/000000-000 - nº ordem 12579/2011 - Declaratória (em geral) - VALESCA TAVARES DOS SANTOS RODRIGUES X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Vistos. 1. São embargos de declaração interpostos por VALESCA TAVARES DOS SANTOS RODRIGUES nos autos que promove em face de MUNICIPIO DE GUARULHOS. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 1889 OAB/SP 133618 - ADV SANDRA DA CRUZ CHEBATT OAB/SP 74556 224.01.2010.019778-5/000000-000 - nº ordem 34599/2010 - Mandado de Segurança - TAM LINHAS AEREAS S/A X CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Sentença nº 1400/2010 registrada em 29/04/2010 no livro nº 206 às Fls. 85/90:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 2344 as razões do recurso, a pretensão da recorrente é a de obter do Julgador a alteração do que ficou decidido, o que é vedado em sede embargos de declaração. Os embargos interpostos têm nítido caráter de infringentes. E a propósito da modificação do julgado, incabível no recurso de embargos de declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 2691 que é vedado em sede embargos de declaração. Os embargos interpostos têm nítido caráter de infringentes. E a propósito da modificação do julgado, incabível no recurso de embargos de declaração, colhe-se as seguintes decisões: RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - DESCABIMENTO - Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 545 2614 para sua sustentação. Nestas condições, defiro o pedido dos benefícios da Justiça gratuita formulado na inicial, por restar clara a impossibilidade do pagamento das despesas processuais sem seu efetivo prejuízo, anotando-se. 2- Cite-se. - ADV ROBERTO CARLOS JOSE CHAMAT OAB/SP 123087 224.01.2009.057259-4/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2720 Departamento de Estradas e Rodagem - DER - Carlos Eduardo Maciel Leme - - MARIA IVONETE DE OLIVEIRA VIEIRA - SANTOA ANTONIO DO ATERRADINHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - Vistos, Vista às partes acerca dos esclarecimentos prestados pela perita a fls.367/377, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 4327 RELAÇÃO Nº 0757/2016 Processo 3026906-32.2013.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Edvaldo Alves Souza - - SANTO ANTONIO DO ATERRADINHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e outro - EVENTUAIS OCUPANTES - Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2525 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN GRACO CURCIO DE SANT ANNA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2014 Processo 0023666-52.2014.8.26.0224 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Joao Carlos Quio - Municipio de Guarulhos - Vistos. 1. Sobre a impugna�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2881 para eventual oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Oportunamente, certificado o necessário, com as nossas homenagens, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP) Processo 3047678-16.2013.8.2