Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2883 - Rel. Juiz RICARDO TUCUNDUVA - J. 7.4.97, E.Dcl. 466.854 - 12ª Câm. - Rel. Juiz CAMPOS PETRONI - J. 17.4.97, E.Dcl. 474.278 - 5ª Câm. - Rel. Juiz PEREIRA CALÇAS - J. 23.4.97, E.Dcl. 488.903 - 1ª Câm. - Rel. Juiz LAERTE CARRAMENHA - J. 23.6.97, E.Dcl. 488.607 - 3ª Câm. - Rel. Juiz MILTON SANSEVERINO - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 3130 BREVIGLIERI - J. 3.9.91, E.Dcl. 308.436 - 5ª Câm. - Rel. Juiz ADAIL MOREIRA - J. 11.2.92, E.Dcl. 308.052 - 5ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO BRANCATO - J. 10.3.92, E.Dcl. 307.779 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LUIZ HENRIQUE - J. 8.4.92, E.Dcl. 347.289 - 5ª Câm. Rel. Juiz ADAIL MOREIRA - J. 11.11.92, E.Dcl. 359.999 - 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 3046 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando a omissão na sentença de fl. 344/345, no que tange à aplicação da Lei 11.960/2009, que alterou a Lei 9.494/97, expressamente requerida em sede de contestação. Recebo os embargos interpostos, mas nego-lhe provimento, uma vez que constou a forma como deveria ser f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2309 Processo 3021148-72.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Manuel Jose Craveiro Figueiredo - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Certifico e dou fé que a contestação juntada é tempestiva. Certifico ainda, que encaminhei estes autos ao setor de publicação, para cumprimento do ite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 965 2617 Câm. - Rel. Juiz VIANNA COTRIM - J. 16.12.96, E.Dcl. 476.114 - 1ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO TUCUNDUVA - J. 7.4.97, E.Dcl. 466.854 - 12ª Câm. - Rel. Juiz CAMPOS PETRONI - J. 17.4.97, E.Dcl. 474.278 - 5ª Câm. - Rel. Juiz PEREIRA CALÇAS - J. 23.4.97, E.Dcl. 488.903 - 1ª Câm. - Rel. Juiz LAERTE CARRAMENHA - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3797 Câm. - Rel. Juiz JOÃO SALETTI - J. 18.11.97, E.Dcl. 494.440 - 11ª Câm. - Rel. Juiz CLÓVIS CASTELO - J. 23.3.98. Ademais, não havendo resistência à execução, caberá à serventia certificar o arquivamento, sem anotação de custas em aberto. Ante o exposto, recebo, mas nego provimento aos embargos. Pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2943 Em que pese as razões dos embargos, a pretensão do embargante é a de obter do Julgador a alteração do que ficou decidido, o que é vedado em sede embargos de declaração. Os embargos interpostos têm nítido caráter de infringentes. E a propósito da modificação do julgado, incabível no recurso de em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2487 Juiz SEBASTIÃO AMORIM - J. 22.6.88, E.Dcl. 261.433 - 5ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO BRANCATO - J. 8.5.90, E.Dcl. 287.284 - 3ª Câm. - Rel. Juiz TEIXEIRA DE ANDRADE - J. 21.5.91, E.Dcl. 315.703 - 8ª Câm. - Rel. Juiz MELLO JUNQUEIRA - J. 1.7.91, E.Dcl. 291.842 - 5ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO BRANCATO - J. 30.7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 3362 formulado por MARIA APARECIDA DOS SANTOS em face do SAAE - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS para declarar a inexigibilidade do débito de R$ 924,99, referente ao auto de multa nº. 213/2011. Reputo o réu litigante de má-fé, nos termos do artigo 17, inciso II, do Código de Processo Civil, condenando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3798 8.11.95, E.Dcl. 437.636 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LAGRASTA NETO - J. 8.11.95, E.Dcl. 436.265 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LAGRASTA NETO - J. 8.11.95, E.Dcl. 441.837 - 12ª Câm. - Rel. Juiz CAMPOS PETRONI - J. 29.2.96, E.Dcl. 456.726 - 11ª Câm. - Rel. Juiz ARTUR MARQUES - J. 13.5.96, E.Dcl. 467.374 - 2ª Câm. - Rel.